| RIO GRANDE DO SUL - 2008 |
23/12/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE
nº 81, de 17.12.2008
Introduz alterações na Instrução
Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
(DOE
23/12/08)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE
nº 80, de 17.12.2008
Introduz alterações na Instrução
Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
(DOE
23/12/08)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE
nº 79, de 17.12.2008
Introduz alterações na Instrução
Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
(DOE
23/12/08)
19/12/2008
LEI Nº 13.099, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
Introduz modificações na Lei n° 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o
ICMS.
(DOE 19/12/08) (publicada no DOE nº 247, de 18 de
dezembro de 2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 078/08
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
(DOE 19/12/08)
18/12/2008
DECRETO Nº 46.090, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE 18/12/08)
DECRETO Nº 46.089, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE 18/12/08)
DECRETO Nº 46.088, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE 18/12/08)
DECRETO Nº 46.087, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE 18/12/08)
17/12/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 75 DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 17/12/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 76 DE 15 DE
DEZEMBRO DE 2008
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 17/12/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 77 DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2008
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 17/12/2008)
15/12/2008
DECRETO Nº 46.070, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
15/12/2008)
DECRETO Nº 46.069 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE
15/12/2008)
03/12/2008
DECRETO Nº 46.028 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
3/12/2008)
DECRETO Nº 46.029 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
3/12/2008)
01/12/2008
RESOLUÇÃO SFE - AM Nº 21 DE 01 DE DEZEMBRO
DE 2008
Aprova a Tabela de Base de Cálculo do Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2009, e dá outras providências.
(DOE 1/12/2008)
RESOLUÇÃO SFE - AM Nº 20 DE 28 DE NOVEMBRO
DE 2008
Prorroga os prazos para levantamento, apuração e recolhimento do estoque das
mercadorias de que trata o Decreto nº 28.049/08. (DOE
1/12/2008)
28/11/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 71 DE 24 DE
NOVEMBRO DE 2008
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 28/11/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 72 DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998. (DOE 28/11/2008)
21/11/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 70 DE 19 DE
NOVEMBRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 21/11/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 69 DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2008
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 21/11/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 68 DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
(DOE 21/11/2008)
18/11/2008
DECRETO Nº 45.997 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
Dispõe sobre o pagamento do imposto vencido durante a paralisação funcional
nos estabelecimentos bancários credenciados ou pertencentes ao Sistema Integrado
de Compensação.
(DOE 18/11/2008)
DECRETO Nº 46.006 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
18/11/2008)
DECRETO Nº 46.007 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
18/11/2008)
DECRETO Nº 46.008 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
18/11/2008)
DECRETO Nº 46.009 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
18/11/2008)
DECRETO Nº 46.010 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
18/11/2008)
DECRETO Nº 46.011 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
18/11/2008)
DECRETO Nº 46.012 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
18/11/2008)
14/11/2008
12/11/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 66 DE 06 DE
NOVEMBRO DE 2008
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 12/11/2008)
11/11/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 65 DE 06 DE
NOVEMBRO DE 2008
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 11/11/2008)
07/11/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 64 DE 05 DE NOVEMBRO DE
2008
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 7/11/2008)
06/11/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 63 DE 05 DE
NOVEMBRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 6/11/2008)
05/11/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 62 DE 30 DE
OUTUBRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 5/11/2008)
04/11/2008
DECRETO Nº 45.974 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
4/11/2008)
DECRETO Nº 45.973 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
4/11/2008)
DECRETO Nº 45.972 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
4/11/2008)
DECRETO Nº 45.971 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
4/11/2008)
DECRETO Nº 45.970 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
4/11/2008)
DECRETO Nº 45.969 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
4/11/2008)
DECRETO Nº 45.968 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE
4/11/2008)
DECRETO Nº 45.967 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), e dá outras providências.
(DOE 4/11/2008)
DECRETO Nº 45.966 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
4/11/2008)
DECRETO Nº 45.965 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE
4/11/2008)
DECRETO Nº 45.962 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008
Introduz alterações no Decreto nº 42.633, de 07/11/03, que instituiu o
REFAZ/RS II - Programa de Recuperação de Créditos. (DOE
4/11/2008)
22/10/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 59 DE 20 DE
OUTUBRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 22/10/2008)
21/10/2008
DECRETO Nº 45.955 DE 20 DE OUTUBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
21/10/2008)
10/10/2008
DECRETO N° 45.936 DE 09 DE OUTUBRO DE 2008
Denuncia o Protocolo ICMS 92/07, em relação às operações interestaduais
realizadas entre estabelecimentos localizados neste Estado e no Estado de Santa
Catarina.
(DOE 10/10/2008)
DECRETO N° 45.935 DE 09 DE OUTUBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
10/10/2008)
DECRETO N° 45.934 DE 09 DE OUTUBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE
10/10/2008)
DECRETO N° 45.937 DE 09 DE OUTUBRO DE 2008
Rejeita o Conv. ICMS 102/08, que autoriza os Estados a conceder isenção do
ICMS nas saídas internas de armas, munições, suas partes e acessórios destinados
às Forças Armadas.
(DOE 10/10/2008)
03/10/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE Nº 057 DE 1 DE
OUTUBRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 3/10/2008)
02/10/2008
SÚMULA DO TERMO
ADITIVO DRPE - RS S/N DE 25 DE SETEMBRO DE 2008
Torna público o Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 01/07 firmado com
as empresas fabricantes de cerveja, refrigerante e água mineral para vigência de
01 de outubro até 31 de outubro de 2008. (DOE
2/10/2008)
DECRETO Nº 45.920 DE 01 DE OUTUBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
2/10/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 56 DE 30 DE
SETEMBRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
(DOE 2/10/2008)
DECRETO Nº 45.919 DE 01 DE OUTUBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias c sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
2/10/2008)
DECRETO Nº 45.918 DE 01 DE OUTUBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
2/10/2008)
26/09/2008
TERMO ADITIVO DRPE - RS Nº 12 DE 05 DE
SETEMBRO DE 2008
Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº SRE/DNC-114/1999 celebrado entre o
Departamento da Receita Pública Estadual e a empresa Dcoder Engenharia e
Automação Ltda.
(DOE 26/9/2008)
22/09/2008
LEI Nº 13.036 DE 19 DE SETEMBRO DE 2008
Institui benefícios aplicáveis às empresas estabelecidas no Estado e
enquadradas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e
Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples
Nacional. (DOE 22/9/2008)
09/09/2008
DECRETO Nº 45.861 DE 08 DE SETEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE 9/9/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 55 DE 05 DE
SETEMBRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
(DOE 9/9/2008)
DECRETO Nº 45.858 DE 08 DE SETEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE 9/9/2008)
DECRETO Nº 45.859 DE 08 DE SETEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE 9/9/2008)
DECRETO Nº 45.860 DE 08 DE SETEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE 9/9/2008)
08/09/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 51 DE 01 DE
SETEMBRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 8/9/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 53 DE 03 DE
SETEMBRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 8/9/2008)
04/09/2008
DECRETO Nº 45.852 DE 03 DE SETEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal c de Comunicação (RICMS). (DOE 4/9/2008)
DECRETO Nº 45.850 DE 03 DE SETEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE 4/9/2008)
DECRETO Nº 45.851 DE 03 DE SETEMBRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE 4/9/2008)
03/09/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 49 DE 25 DE
AGOSTO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 3/9/2008)
25/08/2008
ATO DRPE - RS Nº 12 DE 13 DE AGOSTO DE 2008
Aprova para uso em território do Estado do Rio Grande do Sul o Equipamento
Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST 2500,
versão 01.00.05, conforme especificação.
(DOE
25/8/2008)
21/08/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 48 DE 19 DE
AGOSTO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 21/8/2008)
SÚMULA DO TERMO DE ACORDO DRPE - RS Nº 58 DE
04 DE AGOSTO DE 2008
Torna público o Termo de Acordo ST/B nº 58/08 firmado com as empresas que
menciona, relativo à tabela de preços da cerveja.
(DOE
21/8/2008)
18/08/2008
DECRETO Nº 45.826 DE 16 DE AGOSTO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operacões Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
18/8/2008)
DECRETO Nº 45.825 DE 16 DE AGOSTO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE
18/8/2008)
DECRETO Nº 45.824 DE 16 DE AGOSTO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
18/8/2008)
LEI Nº 13.028 DE 16 DE AGOSTO DE 2008
Altera a Lei nº 11.038, de 14 de novembro de 1997, que dispõe sobre a
parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos
municípios.
(DOE 18/8/2008)
12/08/2008
DECRETO Nº 45.802 DE 11 DE AGOSTO DE 2008
Concede benefícios financeiros previstos no Regulamento do Fundo Operação
Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS, e no Programa de
Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS.
(DOE 12/8/2008)
05/08/2008
ATO
DRPE - RS Nº 11 DE 30 DE JULHO DE 2008
Aprova para uso em território do Estado do Rio Grande do Sul o Equipamento
Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7197, versão
02.01.29, conforme especificação.
(DOE 5/8/2008)
ATO
DRPE - RS Nº 10 DE 30 DE JULHO DE 2008
Aprova para uso em território do Estado do Rio Grande do Sul o Equipamento
Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7167, versão
02.01.29, conforme especificação.
(DOE 5/8/2008)
04/08/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 47 DE 30 DE JULHO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 4/8/2008)
01/08/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 46 DE 29 DE JULHO DE 2008
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 1/8/2008)
PORTARIA SFE - RS Nº 51 DE 31 DE JULHO DE 2008
Publica os índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do
ICMS para o exercício de 2009.
(DOE 1/8/2008)
30/07/2008
DECRETO Nº 45.780 DE 29 DE JULHO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE 30/7/2008)
DECRETO Nº 45.781 DE 29 DE JULHO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipai e de Comunicação (RICMS).
(DOE 30/7/2008)
29/07/2008
SÚMULA DO TERMO DE ACORDO DRPE - RS Nº 57 DE
04 DE JULHO DE 2008
Torna público o Termo de Acordo ST/B Nº 57/08 firmado com as empresas
fabricantes de cerveja, refrigerante e água mineral, para vigência até 30 de
setembro de 2008. (DOE 29/7/2008)
24/07/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 44 DE 22 DE
JULHO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 24/7/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 45 DE 22 DE
JULHO DE 2008
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 24/7/2008)
23/07/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 43 DE 21 DE
JULHO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 23/7/2008)
22/07/2008
DECRETO Nº 45.772 DE 21 DE JULHO DE 2008
Modifica o Decreto nº 32.144, de 30/12/85, que regulamenta o Imposto Sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
(DOE
22/7/2008)
DECRETO Nº 45.771 DE 21 DE JULHO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
22/7/2008)
21/07/2007
DECRETO Nº 45.773 DE 21 DE JULHO DE 2008
Altera o Decreto nº 35.619, de 03/11/94, que instituiu a Guia de Arrecadação
(GA).
(DOE 21/7/2008)
DECRETO Nº 45.770 DE 21 DE JULHO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
21/7/2008)
17/07/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 42 DE 15 DE
JULHO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
(DOE 17/7/2008)
16/07/2008
ATO DRPE - RS Nº 5 DE 15 DE MAIO DE 2008
Aprova Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca DARUMA AUTOMAÇÃO,
tipo ECF-IF, modelo FS345, versão 1.22, conforme especificação.
(DOE 16/7/2008)
ATO DRPE - RS Nº 9 DE 23 DE JUNHO DE 2008
Aprova Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca BEMATECH, tipo
ECF-IF, modelo MP-4000 TH FI, versão 01.00.01, conforme especificação.
(DOE 16/7/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 41 DE 14 DE
JULHO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998. (DOE 16/7/2008)
15/07/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 39 DE 07 DE
JULHO DE 2008
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98 de 26/10/98.
(DOE 15/7/2008)
14/07/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 40 DE 10 DE
JULHO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 14/7/2008)
07/07/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 38 DE 03 DE
JULHO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
(DOE 7/7/2008)
04/07/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 37 DE 02 DE
JULHO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
(DOE 4/7/2008)
03/07/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 36 DE 01 DE
JULHO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 3/7/2008)
02/07/2008
DECRETO Nº 45.735 DE 01 DE JULHO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE 2/7/2008)
DECRETO Nº 45.742 DE 01 DE JULHO DE 2008
Modifica o Decreto nº 42.304, de 18/06/03, que fixa os critérios de aferição
de evasão escolar e de mortalidade infantil previstos na Lei nº 11.038, de
14/11/97, a qual dispõe sobre a participação dos municípios no produto da
arrecadação do ICMS.
(DOE 2/7/2008)
DECRETO Nº 45.738 DE 01 DE JULHO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE 2/7/2008)
DECRETO Nº 45.737 DE 01 DE JULHO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE 2/7/2008)
DECRETO Nº 45.741 DE 01 DE JULHO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE 2/7/2008)
DECRETO Nº 45.740 DE 01 DE JULHO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE 2/7/2008)
DECRETO Nº 45.739 DE 01 DE JULHO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE 2/7/2008)
DECRETO Nº 45.736 DE 01 DE JULHO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE 2/7/2008)
01/07/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 35 DE 26 DE
JUNHO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 1/7/2008)
DECRETO Nº 45.733 DE 30 DE JUNHO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE 1/7/2008)
27/06/2008
ADITAMENTO DRPE - RS S/N DE 10
DE JUNHO DE 2008
Adita Termo de Acordo ST/B nº 01/07, firmado entre a Receita Estadual e
empresas fabricantes de cerveja, refrigerante e água mineral.
(DOE 27/6/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 34 DE 23 DE JUNHO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998. (DOE 27/6/2008)
24/06/2008
TERMO DE ACORDO DRPE - RS Nº 11 DE 16 DE
JUNHO DE 2008
Termo de Acordo nº SAC/DTIF-011-2008 celebrado entre o Departamento da
Receita Pública Estadual e a empresa Tecnirosa Serviços de Informática Ltda.
(DOE 24/6/2008)
20/06/2008
ATO DRPE - RS Nº 4 DE 13 DE JUNHO DE 2008
Aprova Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca EPSON, tipo
ECF-IF, modelo TM-T88 FB, versão 01.06.00, conforme especificação.
(DOE 20/6/2008)
ATO DRPE - RS Nº 3 DE 13 DE JUNHO DE 2008
Aprova Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca EPSON, tipo
ECF-IF, modelo TM-H6000 FB, versão 01.06.00, conforme especificação.
(DOE 20/6/2008)
18/06/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 33 DE 13 DE
JUNHO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
(DOE 18/6/2008)
16/06/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 32 DE 12 DE
JUNHO DE 2008
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 16/6/2008)
12/06/2008
DECRETO Nº 45.706 DE 11 DE JUNHO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
12/6/2008)
DECRETO Nº 45.709 DE 11 DE JUNHO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
12/6/2008)
DECRETO Nº 45.708 DE 11 DE JUNHO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE
12/6/2008)
DECRETO Nº 45.707 DE 11 DE JUNHO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
12/6/2008)
11/06/2008
TERMO ADITIVO DRPE - RS Nº 10 DE 28 DE ABRIL
DE 2008
Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº SRE/DCT-2000-003 celebrado entre o
Departamento da Receita Pública Estadual e a empresa Giamac Informática e
Equipamentos para Escritório Ltda. (DOE 11/6/2008)
DECRETO Nº 45.700 DE 10 DE JUNHO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
11/6/2008)
DECRETO Nº 45.699 DE 10 DE JUNHO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
11/6/2008)
09/06/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 31 DE 05 DE
JUNHO DE 2008
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 9/6/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 30 DE 04 DE
JUNHO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
(DOE 9/6/2008)
06/06/2008
TERMO ADITIVO DRPE - RS Nº 4 DE 19 DE MAIO
DE 2008
Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº SRE/DCT-016-2000 celebrado entre o
Departamento da Receita Pública Estadual e a empresa MLF Máquinas e Materiais de
Escritório Ltda.
(DOE 6/6/2008)
02/06/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP - RS Nº 29 DE 29 DE
MAIO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 2/6/2008)
30/05/2008
DECRETO Nº 45.684 DE 29 DE MAIO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
30/5/2008)
29/05/2008
ATO DRP - RS Nº 1 DE 29 DE MAIO DE 2008
Aprova Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca BEMATECH, tipo
ECF-IF, modelo MP-7000 TH FI, versão 01.00.01, conforme especificação.
(DOE 29/5/2008)
20/05/2008
DECRETO Nº 45.659 DE 19 DE MAIO
DE 2008
Regulamenta a Lei nº 12.868, de 18/12/07, que instituiu o Programa de
Integração Tributária - PIT e definiu a estrutura institucional e os critérios
de avaliação das ações.(DOE 20/5/2008)
19/05/2008
DECRETO Nº 45.657 DE 16 DE MAIO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
19/5/2008)
DECRETO Nº 45.656 DE 16 DE MAIO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE
19/5/2008)
15/05/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 28 DE 13 DE
MAIO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998. (DOE 15/5/2008)
14/05/2005
SÚMULA DO TERMO ADITIVO DRPE - RS DE 28 DE
MARÇO DE 2008
Torna público o Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 06/07 firmado com a
empresa que menciona, relativo à tabela de preços da água mineral, para vigência
de 01 de abril até 30 de setembro de 2008.
(DOE
14/5/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 27 DE 12 DE
MAIO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 14/5/2008)
12/05/2008
ATO DRPE - RS Nº 26 DE 11 DE ABRIL DE 2008
Aprova Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca DARUMA AUTOMAÇÃO,
tipo ECF-IF, FS2100T, versão 01.04.00, conforme especificação.
(DOE 12/5/2008)
ATO DRPE - RS Nº 4 DE 11 DE ABRIL DE 2008
Aprova Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca DARUMA AUTOMAÇÃO,
tipo ECF-IF, modelo FS2000, versão 1.02, conforme especificação.
(DOE 12/5/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 26 DE 08 DE
MAIO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
(DOE 12/5/2008)
09/05/2008
DECRETO Nº 45.647 DE 08 DE MAIO DE 2008
Modifica o Decreto nº 45.393, de 12/12/07, que trata da base de cálculo do
IPVA para o ano-calendário de 2008, relativamente aos veículos usados.
(DOE 9/5/2008)
DECRETO Nº 45.646 DE 08 DE MAIO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE 9/5/2008)
07/05/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 22 DE 28 DE
ABRIL DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 7/5/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 20 DE 23 DE
ABRIL DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 7/5/2008)
DECRETO Nº 45.642 DE 06 DE MAIO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE 7/5/2008)
05/05/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 25 DE 30 DE
ABRIL DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998. (DOE 5/5/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 24 DE 30 DE
ABRIL DE 2008
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 5/5/2008)
30/04/2008
DECRETO Nº 45.634 DE 29 DE ABRIL DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE
30/4/2008)
DECRETO Nº 45.633 DE 29 DE ABRIL DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
30/4/2008)
DECRETO Nº 45.632 DE 29 DE ABRIL DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE
30/4/2008)
DECRETO Nº 45.631 DE 29 DE ABRIL DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE
30/4/2008)
29/04/2008
SÚMULA DO TERMO ADITIVO DRPE - RS DE 29 DE
ABRIL DE 2008
Torna público o Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 40/07 firmado com a
empresa fabricante de água mineral, refrigerante e repositor energético, para
vigência de 01 de abril até 30 de setembro de 2008
(DOE
29/4/2008)
28/04/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 21 DE 24 DE
ABRIL DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998. (DOE 28/4/2008)
DECRETO Nº 45.629 DE 25 DE ABRIL DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
28/4/2008)
22/04/2008
DECRETO Nº 45.616 DE 18 DE ABRIL DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE
22/4/2008)
DECRETO Nº 45.615 DE 18 DE ABRIL DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE
22/4/2008)
TERMO ADITIVO DRPE - RS DE 28 DE MARÇO DE
2008
Firma Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 49/07 celebrado entre a
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa que menciona,
para fins de base de cálculo nas operações com bebida energética, com vigência
até 30 de setembro de 2008. (DOE 22/4/2008)
TERMO ADITIVO DRPE - RS DE 28 DE MARÇO DE
2008
Firma Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 08/07 celebrado entre a
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa que menciona,
para fins de base de cálculo nas operações com cerveja, com vigência até 30 de
setembro de 2008. (DOE 22/4/2008)
15/04/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 19 DE 11 DE
ABRIL DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998. (DOE 15/4/2008)
11/04/2008
TERMO ADITIVO DRPE - RS DE 01 DE ABRIL DE
2008
Firma Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 53/07 celebrado entre a
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa que menciona,
para substituir a tabela de preços.
(DOE 11/4/2008)
SÚMULA DO TERMO
ADITIVO DRPE - RS DE 28 DE MARÇO DE 2008
Torna público o Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 31/07 firmado com a
empresa fabricante de cerveja, refrigerante e água mineral, para vigência de 01
de abril até 30 de setembro de 2008. (DOE 11/4/2008)
10/04/2008
DECRETO Nº 45.589 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
10/4/2008)
09/04/2008
TERMO ADITIVO DRPE - RS DE 28 DE MARÇO DE
2008
Firma Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 46/07 celebrado entre a
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa que menciona,
para vigência de 01 de abril de 2008 até 30 de setembro de 2008.
(DOE 9/4/2008)
07/04/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 18 DE 07 DE
ABRIL DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 7/4/2008)
02/04/2008
ATO DRPE - RS Nº 30 DE 10 DE MARÇO DE 2008
Aprova Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca EPSON, tipo
ECF-IF, modelo TM-T81, FBII, versão 01.03.00, conforme especificação.
(DOE 2/4/2008)
01/04/2008
DECRETO Nº 45.576 DE 31 DE MARÇO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE
01/4/2008)
DECRETO Nº 45.575 DE 31 DE MARÇO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE 1/4/2008)
SÚMULA DO TERMO ADITIVO DRPE - RS DE 28 DE
MARÇO DE 2008
Torna público o Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 01/07 firmado com
as empresas fabricantes de cerveja, refrigerante e água mineral, para vigência
de 01 de abril até 30 de setembro de 2008.
(DOE
1/4/2008)
DECRETO Nº 45.577 DE 31 DE MARÇO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), e dá outras providências.
(DOE 1/4/2008)
27/03/2008
TERMO ADITIVO DRPE - RS Nº 10 DE 07 DE
NOVEMBRO DE 2008
Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº SER/DCT-054-2000 celebrado entre o
Departamento da Receita Pública Estadual e a empresa Asmaque - Assistência
Técnica de Máquinas e Eletrodomésticos Ltda.
(DOE
27/3/2008)
TERMO ADITIVO DRPE - RS Nº 5 DE 17 DE MARÇO
DE 2008
Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº SRE/DNC-131-1999 celebrado entre o
Departamento da Receita Pública Estadual e a empresa Fighera Máquinas para
Escritório Ltda.
(DOE 27/3/2008)
ATO DRPE - RS Nº 2 DE 14 DE MARÇO DE 2008
Aprova Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF da marca IBM, tipo ECF-IF,
modelo 4610-KN4, versão 01.00.01, conforme especificação.
(DOE 27/3/2008)
25/03/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 17 DE 19 DE
MARÇO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 25/3/2008)
20/03/2008
DECRETO Nº 45.559 DE 19 DE
MARÇO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (DOE
20/3/2008)
DECRETO Nº 45.558 DE 19 DE
MARÇO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), e altera o Decreto nº 42.304, de 18 de
junho de 2003, que fixa os critérios de aferição de evasão escolar e de
mortalidade infantil previstos na Lei nº 11.038, de 14/11/97.
(DOE 20/3/2008)
19/03/2008
TERMO ADITIVO DRPE - RS DE 20 DE DEZEMBRO DE
2007
Firma Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 49/07 celebrado entre a
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa que menciona,
para vigência até 31 de março de 2008.
(DOE 19/3/2008)
18/03/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 15 DE 13 DE
MARÇO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 18/3/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 16 DE 14 DE
MARÇO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
(DOE 18/3/2008)
14/03/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 14 DE 11 DE
MARÇO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
(DOE 14/3/2008)
TERMO ADITIVO DRPE - RS Nº 2 DE 04 DE MARÇO
DE 2008
Termo Aditivo ao Termo de Acordo nº SAC/DTIF-001-2006 celebrado entre o
Departamento da Receita Pública Estadual e a empresa Soluzione Informática Ltda.
(DOE 14/3/2008)
06/03/2008
DECRETO Nº 45.533 DE 05 DE MARÇO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE 6/3/2008)
05/03/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 13 DE 03 DE
MARÇO DE 2008
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 5/3/2008)
04/03/2008
DECRETO Nº 45.524 DE 03 DE MARÇO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE 4/3/2008)
29/02/2008
DECRETO Nº 45.522 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
29/2/2008)
DECRETO Nº 45.521 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008
Regulamenta o procedimento de comercialização, a estocagem e o trânsito de
arroz, aveia, cebola, cevada, feijão e trigo, e seus derivados importados de
outros países, para consumo e comercialização no Estado do Rio Grande do Sul,
instituído pela Lei nº 12.427, de 1º de março de 2006.
(DOE 29/2/2008)
27/02/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 12 DE 25 DE
FEVEREIRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 27/2/2008)
DECRETO Nº 45.499 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
27/2/2008)
DECRETO Nº 45.498 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
27/2/2008)
DECRETO Nº 45.497 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) e dá outras providências.
(DOE 27/2/2008)
DECRETO Nº 45.496 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
27/2/2008)
DECRETO Nº 45.495 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
27/2/2008)
DECRETO Nº 45.494 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
27/2/2008)
25/02/2008
TERMO ADITIVO DRPE - RS S/N DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2007
Firma Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 26/07 celebrado entre a
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa que menciona,
para vigência até 31 de março de 2008.
(DOE 25/2/2008)
22/02/2008
DECRETO Nº 45.484 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
22/2/2008)
21/02/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 11 DE 19 DE
FEVEREIRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
(DOE 21/2/2008)
19/02/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 10 DE 18 DE
FEVEREIRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 19/2/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 9 DE 15 DE
FEVEREIRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 19/2/2008)
18/02/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 8 DE 12 DE FEVEREIRO DE
2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 18/2/2008)
13/02/2008
DECRETO Nº 45.476 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
13/2/2008)
11/02/2008
DECRETO Nº 45.471 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
11/2/2008)
01/02/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 7 DE 30 DE JANEIRO DE
2008
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 1/2/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 6 DE 30 DE JANEIRO DE
2008
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 1/2/2008)
28/01/2008
DECRETO Nº 45.462 DE 25 DE JANEIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
28/1/2008)
DECRETO Nº 45.461 DE 25 DE JANEIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
28/1/2008)
25/01/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 5 DE 21 DE JANEIRO DE
2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 25/1/2008)
DECRETO Nº 45.459 DE 24 DE JANEIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
25/1/2008)
DECRETO Nº 45.458 DE 24 DE JANEIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
25/1/2008)
19/01/2008
LEI COMPLEMENTAR Nº
12.860 DE 18 DE JANEIRO DE 2008
Introduz alterações no § 5º do art. 104 da Lei Complementar nº 10.098, de 3
de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos
servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, no art. 4º da Lei
Complementar nº 12.021, de 15 de dezembro de 2003, e no art. 3º da Lei
Complementar nº 12.065, de 29 de março de 2004, e dá outras providências.
Retificada do DOE de 10 de janeiro de 2008 .
(DOE
19/12/2008)
18/01/2008
TERMO ADITIVO DRPE -
RS S/N DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Firma Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 8/07 celebrado entre a
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa que menciona,
relativo à tabela de preços da cerveja.
(DOE 18/1/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 4 DE 15 DE JANEIRO DE
2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 18/1/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 3 DE 15 DE JANEIRO DE
2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
(DOE 18/1/2008)
17/01/2008
TERMO ADITIVO DRPE - RS S/N DE 20 DE
DEZEMBRO DE 2007
Firma Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 53/07 celebrado entre a
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa que menciona,
relativo à tabela de preço do refrigerante.
(DOE
17/1/2008)
15/01/2008
LEI Nº 12.907 DE 14 DE
JANEIRO DE 2008
Altera a Lei nº 11.038, de 14 de novembro de 1997, que dispõe sobre a parcela do
produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios.
(DOE 15/1/2008)
14/01/2008
TERMO ADITIVO DRPE -
RS S/N DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Firma Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 46/07 celebrado entre a
Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul e a empresa que menciona,
relativo à tabela de preço da água mineral, água de soda e água adicionada de
sais. (DOE 14/1/2008)
DECRETO Nº 45.442 DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
14/1/2008)
DECRETO Nº 45.441 DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
14/1/2008)
10/01/2008
DECRETO Nº 45.437 DE 09 DE JANEIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE
10/1/2008)
TERMO ADITIVO DRPE -
RS S/N DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007
Firma Termo Aditivo ao Termo de Acordo
ST/B nº 54/07 celebrado entre a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do
Sul e a empresa que menciona, relativo à tabela de preço do Chopp.
(DOE 10/1/2008)
09/01/2008
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 2 DE 07 DE JANEIRO DE
2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 9/1/2008)
08/01/2008
DECRETO Nº 45.435 DE 07 DE
JANEIRO DE 2008
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(DOE 8/1/2008)
03/01/2008
SÚMULA DO TERMO DE
ACORDO DRPE - RS Nº 26 DE 28 DE SETEMBRO DE 2007
Torna público o Termo de Acordo ST/B Nº 26/07 firmado com as empresas que
menciona, para vigência até 31 de dezembro de 2007.
(DOE 3/1/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2008
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
(DOE 3/1/2008)
02/01/2008
SÚMULA DO TERMO ADITIVO
DRPE - RS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Torna público o Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 01/07 firmado com as
empresas fabricantes de cerveja, refrigerante e água mineral, para vigência de
01 de janeiro até 31 de março de 2008.
(DOE 2/1/2008)
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 92 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
(DOE 2/1/2008)