INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 31 DE 05 DE JUNHO DE 2008

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

(DOE - 9/6/2008)

O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30/12/85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Apêndice XXX, com fundamento no Prot. ICMS 29/08 (DOU 14/04/08), é dada nova redação aos subitens 18.12 e 18.15, e ficam acrescentados itens e subitens, obedecida a ordem numérica, conforme segue:

ITEM/SUBITEM NBM/SH-NCM MERCADORIA
"18.12 2902.19 Outros hidrocarbonctos cíclicos, ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos, a seguir detalhados:
18.12.1 2902.19.10 Limoneno
18.12.2 2902.19.90 Outros hidrocarbonetos cíclicos"
"18.15 2902.4 Xilenos, a seguir detalhados:
18.15.1 2902.41.00 o-Xileno
18.15.2 2902.42.00 m-Xileno
18.15.3 2902.43.00 p-Xileno
18.15.4 2902.44.00 Mistura de isômeros do xileno"
"18.17 2710.11.21 Diisobulileno
18.18 2710.11.29 Outras misturas de alquilídeos
18.19 2710.11.41 Naftas para petroquímica
18.20 2902.50.00 Estireno
18.21 2902.60.00 Etilbenzeno
18.22 2902.70.00 Cumeno
18.23 2902.90.10 Difenila
18.24 2902.90.20 Naftaleno (Hidrocarbonetos Cíclicos)
18.25 2902.90.30 Antraceno
18.26 2902.90.40 alfa-Metilestireno
18.27 3817.00.10 Misturas de alquilbenzenos
18.28 3817.00.20 Misturas de alquilnaftalenos
19 2711.19.10 GLP - gás liquefeito de petróleo
20 2711.11.00 GLGN - gás liquefeito de gás natural"

2. Esta Instrução Normativa entra cm vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 5 de junho de 2008.

JÚLIO CÉSAR GRAZZIOTIN,

Diretor da Receita Estadual.