Instrução Normativa DRP nº 78, de 18.12.2008
- DOE de 19.12.2008 -
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujos subitens 2.7.1 e 2.14.1, do Capítulo III do Título I, passam a vigorar com a seguinte redação:
"2.7.1 - Nas saídas de feijão, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
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FEIJÃO |
R$ |
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Preto (todas variedades): |
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Preço por saco de 60 kg |
R$ 126,00 |
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Preço por fardo de 30 kg |
R$ 73,00 |
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Carioquinha: |
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Preço por saco de 60 kg |
R$ 160,00 |
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Preço por fardo de 30 kg |
R$ 87,00 |
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Demais classes e variedades: |
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Preço por saco de 60 kg |
R$ 156,00 |
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Preço por fardo de 30 kg |
R$ 79,00 |
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Branco argentino: |
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Preço por saco de 60 kg |
R$ 188,00 |
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Preço por fardo de 30 kg |
R$ 116,00 |
" |
"2.14.1 - Nas saídas de suínos vivos para abate, os
preços de referência são os constantes da seguinte listagem:
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SUÍNOS |
R$ |
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Preço por kg |
2,30 |
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Preço por cabeça |
247,70 |
"
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.
Claudionor Martins Barbosa
Diretor-Adjunto da Receita Estadual