INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 38 DE 03 DE JULHO DE 2008

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

(DOE - 7/7/2008)

O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º,II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz as seguintes alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujos subitens 2.11.1 e 2.12.1 , do Capítulo III do Título I, passam a vigorar com as seguintes redações:

"2.11.1 - Nas saídas de sementes, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

SEMENTES R$
de soja - 1kg 0,93
de arroz - 1kg 1,08

2.12.1 - Nas saídas de soja em grão, o preço de referência é o seguinte:

SOJA EM GRÃO R$
Preço por saco de 60kg 50,60

"

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Porto Alegre, 03 de julho de 2008.

Claudionor Martins Barbosa

Diretor-Adjunto da Receita Estadual