INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 33 DE 13 DE JUNHO DE 2008

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

(DOE - 18/6/2008)

O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujos subitens 2.16.1, do Capítulo III; 1.2 do Capítulo XX; e 2.1, do Capítulo XXXII; do Título I, passam a vigorar com a seguinte redação:

"2.16.1 - Nas saídas de vinhos, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

VINHO (TINTO, ROSADO E BRANCO) R$
a) a granel litro 1,00
b) em garrafão (4,6 litros)
com vasilhame 11,00
sem vasilhame 9,50"

"1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:

1.2.1 - Carne verde bovina e bubalina.

MERCADORIA R$/Kg
- Boi Casado 6,38
Dianteiro:
Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:

- Acém

- Coração da Paleta

- Costela do Dianteiro

- Cupim

-Pá

- Paleta

- Peito

- Peixinho

- Pescoço

- Raquete

- Dianteiro com osso 5,17
- Dianteiro sem osso 7,30
Traseiro:
- Alcatra 11,74
- Bisteca 8,35
- Capa de Filé 10,15
- Contrafilé 11,21
- Coxão 6,04
- Coxão com Alcatra 6,57
- Coxão Duro 8,89
- Coxão Mole 10,32
- Filé de Costela 11,55
- Filé de Lombo 11,55
- Filé Mignon 19,41
- Lagarto 9,26
- Lombo 7,85
- Lombo com Alcatra 8,35
- Maminha da Alcatra 11,74
- Patinho 9,42
- Picanha 16,02
- Quarto Traseiro 7,30
- Tibone 8,73
- Traseiro Serrote 7,47
Ponta de Agulha:
Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:
- Bife do Vazio

- Costela do Traseiro

- Diafragma

- Fralda

- Vazio

- Ponta de Agulha com osso 6,23
- Ponta de Agulha sem osso 7,30
Outros Produtos Comestíveis:
- Aranha do Coxão Mole 7,63
- Bife do Dianteiro 6,57
- Bife do Traseiro 9,96
- Carne Moída de 1ª 8,73
- Carne Moída de 2ª 6,04
- Coração 3,58
- Costela Desossada 8,54
-Fígado 4,64
-Língua 6,23
-Matambre 7,85
- Miolos 3,75
-Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira 3,23
-Músculo Duro 5,33
-Músculo Mole 6,94
- Osso Buco 5,50
-Patas 2,14
- Rabada 5,17
- Retalho de 1ª 8,00
- Retalho de 2ª 5,17
- Rins 2,77
- Timo 4,17
Em caixa com múltiplos cortes: R$/Kg
- Do Dianteiro 6,60
- Do Traseiro 10,50
- Do Traseiro/Costela 8,97

1.2.1.1 - Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.

1.2.2 - Carne verde ovina.

MERCADORIA R$/Kg
- Capão/Ovelha 12,12
- Cordeiro 13,23
- Miúdos 4,65

1.2.3 - Carne Salgada, Seca ou Desidratada

MERCADORIA R$/Kg
Bovina/Bubalina:
- Dianteiro e Ponta de Agulha 9,96
- Traseiro 14,95
Ovina:
- Todos os Tipos 11,04"

"2.1 - Nas saídas de arroz em casca ou beneficiado e seus subprodutos (canjica, canjicão e quirera), os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

MERCADORIA R$
Arroz beneficiado polido ou parboilizado
Tipo 1
Preço por saco de 60 kg 83,00
Preço por fardo de 30 kg 42,30
Tipo 2
Preço por saco de 60 kg 81,30
Preço por fardo de 30 kg 41,40
Tipo 3
Preço por saco de 60 kg 71,90
Preço por fardo de 30 kg 36,80
Demais Tipos
Preço por saco de 60 kg 63,40
Preço por fardo de 30 kg 32,50
Arroz em casca
Tipo 1
Preço por saco de 50 kg 36,10
Demais Tipos
Preço por saco de 50 kg 34,10
Fragmentos de grãos
Quebrados
Preço por saco de 60 kg 26,50
Quirera
Preço por saco de 60 kg 14,20"

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Porto Alegre, 13 de junho de 2008.

Claudionor Martins Barbosa

Diretor-Adjunto da Receita Estadual.