SÚMULA DO TERMO ADITIVO DRPE - RS DE 29 DE ABRIL DE 2008

Torna público o Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B nº 40/07 firmado com a empresa fabricante de água mineral, refrigerante e repositor energético, para vigência de 01 de abril até 30 de setembro de 2008

(DOE - 29/4/2008)

O Diretor do Departamento da Receita Publica Estadual, no uso de suas atribuições, torna publico que firmou com a empresa MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., fabricante de água mineral e refrigerante, o Termo Aditivo ao Termo de Acordo ST/B Nº 40/07, para vigência de 01 de abril até 30 de setembro de 2008, conforme disposto no § 1º da Cláusula Segunda, da tabela de preços a seguir:

PRODUTOS Base de Calculo
Embalagens Descartáveis
Água Mineral Unidade Abril à Junho Julho à Setembro
10 litros PET s/gás Bombona 6,65 6,65
5 litros PET s/gás Garrafão 5,05 5,05
2 litros PET c/gás Garrafa 1,60 1,60
1,5 litros PET * s/gás Garrafa 1,48 1,53
1 litros PET c/gás Garrafa 1,46 1,46
600 ml PET c/gás Garrafa 0,95 0,95
500 a 510 ml PET * s/gás Garrafa 0,95 0,99
330 ml PET c/gás Garrafa 0,85 0,91
330 ml PET s/gás Garrafa 0,84 0,90
310 ml PET c/gás Garrafa 0,81 0,83
310 ml PET s/gás Garrafa 0,80 0,82
310 ml PET CLASSIC c/gás Garrafa 0,81 0,83
310 ml PET CLASSIC s/gás Garrafa 0,80 0,82
305 ml Copo 0,53 0,54
200 ml Copo 0,52 0,53
Refrigerantes Baixa Caloria Unidade Preço (R$) Preço (R$)
sabores PET AQUAZERO Garrafa 1,40 1,47
PET AQUAZERO Garrafa 1,10 1,15
Refrigerantes
330 ml - Sabores PET Garrafa 0,90 0,94
330 ml - Cola PET Garrafa 0,90 0,94
250 ml - Cola PET Garrafa 0,70 0,73
250 ml - Sabores PET Garrafa 0,70 0,73
Repositores Energéticos
Nigth Power 250 ml PET ** Garrafa 3,69 3,86
Nigth Power 250 ml PET SUGAR FREE ** Garrafa 3,69 3,86
Nigth Power 250 ml** Lata 3,69 3,86

*Minalba e Indaiá

** Indaiá.

Porto Alegre, 28 de março de 2008.

CLAUDIONOR MARTINS BARBOSA

DIRETOR-ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL