INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 14 DE 11 DE MARÇO DE 2008

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

(DOE - 14/3/2008)

O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, altera o subitem 2.1.8 do Capítulo III do Título I da Instrução Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), que passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.8.1 - Nas saídas de fumo em folha, os preços de referência são os constantes da tabela a seguir:

PRODUTO UNIDADE VALOR
Fumo em folha cru Galpão Burley/Comum Kg R$ 4,77
Fumo em folha cru Estufa Virginia Kg R$ 5,26"

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Porto Alegre, 11 de março de 2008.

Claudionor Martins Barbosa

Diretor-Adjunto da Receita Estadual