INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 16 DE 14 DE MARÇO DE 2008

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

(DOE - 18/3/2008)

O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):

1. No Apêndice XXVI, ficam acrescentados os seguintes valores da UIF-RS relativo ao mês de abril de 2008.

Ano Mês Valor (RS) Informativo SEADAP Publicação no DOE
2008 abr 13,91 003/2008. 14/03/2008

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 14 de março de 2008.

Claudionor Martins Barbosa

Diretor-Adjunto da Receita Estadual