| RIO GRANDE DO SUL - 2010 |
30/11/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 075/10
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
24/11/2010
DECRETO Nº 47.591, DE 23 DE NOVEMBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
22/11/2010
DECRETO Nº 47.580, DE 19 DE NOVEMBRO
DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação
de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.579, DE 19 DE NOVEMBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.578, DE 19 DE NOVEMBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.577, DE 19 DE NOVEMBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
19/11/2010
DECRETO Nº 47.576, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2010.
Dispõe sobre a exclusão de Dívida Ativa prescrita.
DECRETO Nº 47.575, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
16/11/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 073/10
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
11/11/2010
DECRETO Nº 47.552, DE 10 DE NOVEMBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
09/11/2010
DECRETO Nº 47.541, DE 08 DE NOVEMBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 072/10
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 071/10
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
05/11/2010
DECRETO Nº 47.530, DE 04 DE NOVEMBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
04/11/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 069/10
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 068/10
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
03/11/2010
DECRETO Nº 47.522, DE 01 DE NOVEMBRO DE
2010.
Altera o Decreto nº 47.301, de 18/06/10, que instituiu o Programa de Ajuste
da Dívida do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul - AJUSTAR/RS.
01/11/2010
DECRETO Nº 47.520, DE 29
DE OUTUBRO DE 2010.
Dispõe sobre o pagamento do imposto vencido durante a
paralisação funcional nos estabelecimentos bancários
credenciados ou pertencentes ao Sistema Integrado de
Compensação.
DECRETO Nº 47.519, DE 29 DE
OUTUBRO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.518, DE 29 DE
OUTUBRO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.517, DE 29 DE OUTUBRO
DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação
de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.516, DE 29 DE OUTUBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.515, DE 29 DE OUTUBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.514, DE
29 DE OUTUBRO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.513, DE 29
DE OUTUBRO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas
à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de
Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.512, DE 29 DE
OUTUBRO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.511, DE 29 DE
OUTUBRO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.510, DE 29 DE OUTUBRO
DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação
de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.509, DE 29 DE OUTUBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
26/10/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 067/10
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 066/10
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
22/10/2010
DECRETO Nº 47.500, DE 21 DE OUTUBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.499, DE 21 DE OUTUBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.498, DE 21 DE OUTUBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.497, DE 21 DE OUTUBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.496, DE 21 DE OUTUBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.495, DE 21 DE OUTUBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.494, DE 21 DE OUTUBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.493, DE 21 DE OUTUBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.492, DE 21 DE OUTUBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.491, DE 21 DE OUTUBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.490, DE 21 DE OUTUBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.489, DE 21 DE OUTUBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.488, DE 21 DE OUTUBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.487, DE 21 DE OUTUBRO DE
2010.
Modifica o Decreto nº 33.156, de 31/03/89, que regulamenta o Imposto sobre a
Transmissão, "Causa Mortis" e Doação, de quaisquer bens ou Direitos (ITCD).
21/10/2010
DECRETO Nº 47.483, DE 20 DE OUTUBRO DE
2010.
Altera o Decreto nº 47.301, de 18/06/10, que instituiu o Programa de Ajuste
da Dívida do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul - AJUSTAR/RS.
20/10/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 064/10
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
18/10/2010
DECRETO Nº 47.482, DE 15 DE OUTUBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
15/10/2010
LEI Nº 13.526, DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.
Altera a Lei n.º 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o Imposto
sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e dá
outras providências.
08/10/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 063/10
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
04/10/2010
DECRETO Nº 47.455, DE 01 DE OUTUBRO DE 2010.
Altera o Decreto nº 47.301, de 18/06/10, que instituiu o Programa de Ajuste da
Dívida do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul - AJUSTAR/RS.
30/09/2010
DECRETO Nº 47.452, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
28/09/2010
DECRETO Nº 47.449, DE 27 DE SETEMBRO
DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação
de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.448, DE 27 DE SETEMBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.447, DE 27 DE SETEMBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
23/09/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 062/10
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
16/09/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 061/10
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
15/09/2010
DECRETO Nº 47.443, DE 14 DE SETEMBRO DE
2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
09/09/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 060/10
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 059/10
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 058/10
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 057/10
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 056/10
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 055/10
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de
26/10/98.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 054/10
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 053/10
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
01/09/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 052 /10
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
DECRETO Nº 47.434, DE 31 DE AGOSTO DE 2010.
Altera o Decreto nº 47.301, de 18/06/10, que instituiu o Programa de Ajuste da
Dívida do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul - AJUSTAR/RS.
25/08/2010
DECRETO Nº 47.427, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.426, DE 24 DE AGOSTO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
13/08/2010
DECRETO Nº 47.400, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.
Modifica o Decreto nº 33.156, de 31/03/89, que regulamenta o Imposto sobre a
Transmissão, "Causa Mortis" e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD).
DECRETO Nº 47.399, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.398, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.397, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
12/08/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 051/10
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
11/08/2010
DECRETO Nº 47.384, DE 10 DE AGOSTO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.383, DE 10 DE AGOSTO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS) e dá outra providência.
10/08/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 050/10
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
06/08/2010
LEI Nº 13.503, DE 05 DE AGOSTO DE 2010
Altera a Lei nº 8.820, de 27 de janeiro
de 1989, que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Intermunicipal e de
Comunicação e dá outras providências.
29/07/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 049/10
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº
45/98, de 26 de outubro de 1998.
23/07/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 048/10
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
22/07/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 047/10
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 046/10
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 045/10
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
DECRETO Nº 47.370, DE 21 DE JULHO DE 2010
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)
DECRETO Nº 47.369, DE 21 DE JULHO DE 2010
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS)
DECRETO Nº 47.368, DE 21 DE JULHO DE 2010
Altera o Decreto nº 47.301, de 18/06/10, que instituiu o Programa de Ajuste da
Dívida do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul - AJUSTAR/RS.
15/07/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 044/10
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 043/10
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 042/10
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
INSTRUÇÃO normativa RE Nº 041/10
Introduz alteração na instrução normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
09/07/2010
DECRETO Nº 47.363, DE 08 DE
JULHO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.362, DE 08 DE
JULHO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.361, DE 08 DE
JULHO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.360, DE 08 DE
JULHO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
02/07/2010
DECRETO Nº 47.350, DE 01 DE
JULHO DE 2010.
Modifica o Decreto nº 34.600, de 30 de dezembro de 1992, que regulamenta o
Programa Pró-Produtividade Agrícola, instituído pela Lei nº 9.675, de 25 de
junho de 1992.
DECRETO Nº 47.349, DE 01 DE
JULHO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.348, DE 01 DE
JULHO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.347, DE 01 DE
JULHO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.346, DE 01 DE
JULHO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.345, DE 01 DE
JULHO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.344, DE 01 DE
JULHO DE 2010.
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.343, DE 01 DE
JULHO DE 2010.
Altera o Decreto nº 47.301, de 18/06/10, que instituiu o Programa de Ajuste da
Dívida do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul - AJUSTAR/RS.
01/07/2010
Lei nº 13480, de 01/07/2010
Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio Grande
do Sul, para as categorias profissionais que menciona, a contar de 01.05.2010
30/06/2010
DECRETO Nº 47.338, de
29.06.2010
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas á Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº
040/10
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 39, de 25.06.2010
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
29/06/2010
DECRETO Nº 47.325, de
28.06.2010
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
28/06/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº
38, de 17.06.2010
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
24/06/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº
37, de 10.06.2010
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
23/06/2010
LEI Nº 13.469 de 22.06.2010
Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do
trabalhador rural e dá outras providências.
21/06/2010
DECRETO Nº 47.301, de
18.06.2010
Institui o Programa de Ajuste da Dívida do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul -
AJUSTAR/RS, e dá outra providência.
18/06/2010
DECRETO Nº 47.291, de
17.06.2010
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.292, de 17.06.2010
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.293, de 17.06.2010
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
17/06/2010
DECRETO Nº 47.281, de
16.06.2010
Modifica o Regulamento do imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
DECRETO Nº 47.282, de
16.06.2010
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas á Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
16/06/2010
DECRETO Nº 47.276, de
15.06.2010
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
11/06/2010
DECRETO Nº 47.269, de
10.06.2010
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
10/06/2010
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº
035, DE 10.06.2010
Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 036, de
10.06.2010
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.
DECRETO Nº 47.261, de
09.06.2010
Concede benefícios financeiros previstos no Regulamento do Fundo Operação
Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS e no Programa de
Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul -INTEGRAR/RS.
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