INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 062/10
(DOE 23/09/10)
Porto Alegre, 21 de setembro de 2010.
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o
artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte
alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):
1. No Apêndice XXVI, fica acrescentado o seguinte valor da UIF-RS relativo ao
mês de Outubro de 2010.
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Ano |
Mês |
Valor (R$) |
Informativo SEADAP |
Publicação
no DOE |
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2010 |
outubro |
15,69 |
009/10 |
16/09/2010 |