Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.  

O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):  

1. No Apêndice XXVI, fica acrescentado o seguinte valor da UIF-RS relativo ao mês de Julho de 2010.  

2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.  

Júlio César Grazziotin 

Subsecretário da Receita Estadual