Utilidades

Outubro de 2019
D
S
T
Q
Q
S
S
 
 
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31

Áreas de Atuação - Dos advogados associados JusOffice


Direito Civil


  • Responsabilidade civil (Danos Morais, Materiais, Estéticos e outros)
  • Execução de titulo extrajudicial
  • Penhora, constrição de bens, busca e apreensão
  • Análise e elaboração de contratos e outros
  • Responsabilidade Civil das Empresas
  • Responsabilidade Civil Hospitalar
  • Sucessão de Sócios
  • Direito Imobiliário, Posse e Propriedade

Direito Empresarial


  • Ações de despejo comercial
  • Reivindicatórias
  • Revisão de aluguel
  • Cobrança judicial
  • Execuções de cheques e promissórias (Título Extrajudicial)
  • Acompanhamento de leilões
  • Ações de proteção de marca
  • Acompanhamento de registro junto ao INPI

Direito Tributário


  • Elaboração de defesas administrativas (impugnações e recursos) decorrentes de autuações fiscais da União - Receita Federal do Brasil, Estados e Municípios
  • Ações visando à anulação de medidas ilegais impostas aos contribuintes, materializadas geralmente ou por sanções restritivas ao exercício de direitos constitucionalmente garantidos, ou pela lavratura de autos de infração
  • Defesa em execuções fiscais
  • Substituição de penhora
  • Liberação de notas fiscais
  • Re-enquadramento no simples nacional
  • Anulação de leilão
  • Conciliação Judicial do debito tributário
  • Compensação de Tributos

Direito Previdenciário


  • Aposentadoria por tempo de contribuição
  • Aposentadorias por idade
  • Aposentadorias especiais e rurais
  • Pensão por morte
  • Auxilio doença
  • Revisão de benefícios
  • Aposentadoria por invalidez

Direito do Trabalho


  • Atuação em ações trabalhistas patronal e também empregado
  • Assédio Moral e outros

Direito de Família e Sucessões


  • Inventário de bens
  • Divórcio consensual e litigioso
  • Partilha
  • Reconhecimento de União Estável
  • Reconhecimento de Paternidade
  • Ação de Alimentos e outros

Direito do Consumidor


  • Contratos com consumidor: cláusulas gerais de contrato
  • Recuperação de crédito em Consórcios, Contratos de Adesão e Prestação de Serviços
  • Qualidade do fornecimento: periculosidade, defeituosidade ou vício de produtos ou serviços
  • Revisão de Contratos Bancários
  • Acidente de Consumo
  • Publicidade e outros