Anexo I Seção XX a XXIII

Seção XX
Lista de Equipamentos e Insumos Destinados à Prestação de Serviços de Saúde
(Convênios ICMS nºs 01/99 e 80/02) (Anexo 2, art. 2º, XLII e art. 3, XXIII)

1. Fio de nylon	8030.0610.19
2. Fio de nylon	10.0 3006.10.19
3. Fio de nylon	9030.0610.19
4. Conjuntos de troca e concentrados polieletrolíticos para diálise (Convênio ICMS 90/04)	3004.90.99
5. Hemostático (base celulose ou colágeno)	3006.10.90
6. Tela inorgânica pequena (até 100 cm2)	3006.10.90
7. Tela inorgânica média (101 a 400 cm2)	3006.10.90
8. Tela inorgânica grande (acima de 401 cm2)	3006.10.90
9. Cimento ortopédico (dose 40 g)	3006.40.20
10. Chapas e filmes para raios-X, sensibilizados em uma face (Convênio ICMS nº 149/02) 3701.10.10	3702.10.10
11. Outras chapas e filmes para raios-X	3701.10.29
12. Filmes especiais para raios-X sensibilizados em uma face	3702.10.10
13. Filmes especiais para raios-X sensibilizados em ambas as faces	3702.10.20
14. Conector completo com tampa	3917.40.00
15. Hemodialisador capilar	8421.29.11
16. Sonda para nutrição enteral	9018.39.21
17. Cateter balão para embolectomia arterial ou venosa	9018.39.22
18. Cateter ureteral duplo "rabo de porco"	9018.39.29
19. Cateter para subclavia duplo lumen para hemodiálise	9018.39.29
20. Guia metálico para introdução de cateter duplo lumen	9018.39.29
21. Dilatador para implante de cateter duplo lumen	9018.39.29
22. Cateter balão para septostomia	9018.39.29
23. Cateter balão para angioplastia, recém-nato, lactente, Berrmann	9018.39.29
24. Cateter balão para angioplastia transluminal percuta	9018.39.29
25. Cateter guia para angioplastia transluminal percuta	9018.39.29
26. Cateter balão para valvoplastía	9018.39.29
27. Guia de troca para angioplastia	9018.39.29
28. Cateter multipolar (estudo eletro-fisiológico/diagnóstíco)	9018.39.29
29. Cateter multipolar (estudo eletro-fisiológico/terapêutico)	9018.39.29
30. Cateter atrial/peritoneal	9018.39.29
31. Cateter ventricular com reservatório	9018.39.29
32. Conjunto de cateter de drenagem externa	9018.39.29
33. Cateter ventricular isolado	9018.39.29
34. Cateter total implantável para infusão quimioterápica	9018.39.29
35. Introdutor para cateter com e sem válvula	9018.39.29
36. Cateter de termodiluição	9018.39.29
37. Cateter tenckhoff ou similar de longa permanência para diálise peritoneal	9018.39.29
38. Kitcânula	9018.39.29
39. Conjunto para autotransfusão	9018.39.29
40. Dreno para sucção	9018.39.29
41. Cânula para traqueostomia sem balão	9018.39.29
42. Sistema de drenagem mediastinal	9018.39.29
43. Rins artificiais	9018.90.40
44. Clipes para aneurisma	9018.90.95
45. Kit grampeador intraluminar Sap	9018.90.95
46. Kit grampeador linear cortante	9018.90.95
47. Kit grampeador linear cortante + uma carga	9018.90.95
48. Kit grampeador linear cortante + duas cargas	9018.90.95
49. Grampos de Blount	9018.90.95
50. Grampos de Coventry	9018.90.95
51. Clipes venosos de prata	9018.90.95
52. Bolsa para drenagem	9018.90.99
53. Linhas arteriais	9018.90.99
54. Conjunto descartável de circulação assistida	9018.90.99
55. Conjunto descartável de balão intra-aórtico	9018.90.99
56. Oxigenador de bolha com tubos para Circulação Extra Corpórea	9018.90.10
57. Oxigenador de membrana com tubos para Circulação Extra Corpórea	9018.90.10
58. Hemoconcentrador para Circulação Extra Corpórea	9018.90.10
59. Reservatório para cardioplegia com tubo sem filtro	9018.90.10
60. Endoprótese total biarticulada	9021.31.10
61. Componente femural não cimentado	9021.31.10
62. Componente femural não cimentado para revisão	9021.31.10
63. Cabeça intercambiável	9021.31.10
64. Componente femural	9021.31.10
65. Prótese de quadril thompson normal	9021.31.10
66. Componente total femural cimentado	9021.31.10
67. Componente femural parcial sem cabeça	9021.31.10
68. Componente femural total cimentado sem cabeça	9021.31.10
69. Endoprótese femural distal com articulação	9021.31.10
70. Endoprótese femural proximal	9021.31.10
71. Endoprótese femural diafisária	9021.31.10
72. Espaçador de tendão	9021.31.90
73. Prótese de silicone	9021.31.90
74. Componente acetabular metálico + polietileno.	9021.31.90
75. Componente acetabular metálico + polietileno para revisão	9021.31.90
76. Componente patelar	9021.31.90
77. Componente base tibial	9021.31.90
78. Componente patelar não cimentado	9021.31.90
79. Componente plateau tibial	9021.31.90
80. Componente acetabular charnley convencional	9021.31.90
81. Tela de reforço de fundo acetabular	9021.31.90
82. Restritor de cimento acetabular	9021.31.90
83. Restritor de cimento femural	9021.31.90
84. Anel de reforço acetabular	9021.31.90
85. Componente acetabular polietileno para revisão	9021.31.90
86. Componente umeral	9021.31.90
87. Prótese total de cotovelo.	9021.31.90
88. Prótese ligamentar qualquer segmento	9021.31.90
89. Componente glenoidal	9021.31.90
90. Endoprótese umeral distal com articulação	9021.31.90
91. Endoprótese umeral proximal	9021.31.90
92. Endoprótese umeral total	9021.31.90
93. Endoprótese umeral diafisária	9021.31.90
94. Endoprótese proximal com articulação	9021.31.90
95. Endoprótese diafisária	9021.31.90
96. Parafuso para componente acetabular	9021.10.20
97. Placa com finalidade específica L/T/Y	9021.10.20
98. Placa autocompressão largura até 15 mm comprimento até 150 mm	9021.10.20
99. Placa autocompressão largura até 15 mm comprimento acima 150 mm	9021.10.20
100. Placa autocompressão largura até 15 mm para uso parafuso 3,5 mm	9021.10.20
101. Placa autocompressão largura acima 15 mm comprimento até 220 mm	9021.10.20
102. Placa autocompressão largura acima 15 mm comprimento acima 220 mm	9021.10.20
103. Placa reta autocompressão estreita abaixo 16 mm	9021.10.20
104. Placa semitubular para parafuso 4,5 mm	9021.10.20
105. Placa semitubular para parafuso 3,5 mm	9021.10.20
106. Placa semitubular para parafuso 2,7 mm	9021.10.20
107. Placa angulada perfil "U" osteotomia	9021.10.20
108. Placa angulada perfil "U" autocompressão	9021.10.20
109.Conjunto placa angular (placa tubo +parafuso deslizante + contra-parafuso)	9021.10.20
110. Placa Jewett comprimento até 150 mm	9021.10.20
111. Placa Jewett comprimento acima 150mm	9021.10.20
112. Conjunto placa tipo coventry (placa e parafuso pediátrico)	9021.10.20
113. Placa com finalidade específica - todas para parafuso até 3,5 mm	9021.10.20
114. Placa com finalidade específica - todas para parafuso acima 3,5 mm	9021.10.20
115. Placa com finalidade específica - cobra para parafuso 4,5 mm	9021.10.20
116. Haste intramedular de ender	9021.10.20
117. Haste de compressão	9021.10.20
118. Haste de distração	9021.10.20
119. Haste de luque lisa	9021.10.20
120. Haste de luque em "L"	9021.10.20
121. Haste intramedular de rush	9021.10.20
122. Retângulo tipo hartshill ou similar	9021.10.20
123. Haste intramedular de Kuntscher tibial bifenestrada	9021.10.20
124. Haste intramedular de Kuntscher femural bifenestrada	9021.10.20
125. Arruela para parafuso	9021.10.20
126. Arruela em "C"	9021.10.20
127. Gancho superior de distração (todos)	9021.10.20
128. Gancho inferior de distração (todos)	9021.10.20
129. Ganchos de compressão (todos)	9021.10.20
130. Arruela dentada para ligamento	9021.10.20
131. Pino de Kknowles	9021.10.20
132. Pino tipo Barr e Tibiais	9021.10.20
133. Pino de Gouffon	9021.10.20
134. Prego "OPS"	9021.10.20
135. Parafuso cortical, diâmetro de 4,5 mm	9021.10.20
136. Parafuso cortical diâmetro >= a 4,5mm	9021.10.20
137. Parafuso maleolar (todos)	9021.10.20
138. Parafuso esponjoso, diâmetro de 6,5 mm	9021.10.20
139. Parafuso esponjoso, diâmetro de 4,0 mm	9021.10.20
140. Porca para haste de compressão	9021.10.20
141. Fio liso de Kirschner	9021.10.20
142. Fio liso de Steinmann	9021.10.20
143. Prego intramedular "rush"	9021.10.20
144. Fio rosqueado de Kirschner	9021.10.20
145. Fio rosqueado de Steinmann	9021.10.20
146. Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro menor 1,00 mm por metro)	9021.10.20
147. Fio maleável (sutura ou cerclagem diâmetro >= 1,00 mm por metro)	9021.10.20
148. Fio maleável tipo luque diâmetro >=1,00 mm.	9021.10.20
149. Fixador dinâmico para mão ou pé	9021.10.20
150. Fixador dinâmico para buco-maxilo-facial	9021.10.20
151. Fixador dinâmico para radio ulna ou úmero	9021.10.20
152. Fixador dinâmico para pelve	9021.10.20
153. Fixador dinâmico para tíbia	9021.10.20
154. Fixador dinâmico para fêmur	9021.10.20
155. Prótese valvular mecânica de bola	9021.39.11
156. Anel para aneloplastia valvular	9021.39.11
157. Prótese valvular mecânica de duplo folheto	9021.39.11
158. Prótese valvular mecânica de baixo perfil(disco)	9021.39.11
159. Prótese valvular biológica	9021.39.19
160. Enxerto arterial tubular bifurcado inorgânico	9021.39.30
161. Enxerto arterial tubular orgânico	9021.39.30
162. Enxerto arterial tubular valvado orgânico	9021.39.30
163. Prótese para esôfago	9021.39.80
164. Tubo de ventilação de teflon ou silicone	9021.39.80
165. Prótese de aço-teflon	9021.39.80
166. Patch inorgânico (por cm2)	9021.39.80
167. Patch orgânico (por cm2)	9021.39.80
168. Marca-passo cardíaco multiprogramável com telemetria	9021.50.00
169. Marca-passo cardíaco câmara dupla	9021.50.00
170. Filtro de-linha arterial	9021.90.19
171. Reservatório de cardiotomia	9021.90.19
172. Filtro de sangue arterial para recirculação	9021.90.19
173. Filtro para cardioplegia	9021.90.19
174. Conjunto para hidrocefalia de baixo perfil	9021.90.89
175. Coletor para unidade de drenagem externa	9021.90.89 .
176. Shunt lombo-peritonal	9021.90.89
177. Conector em "Y"	9021.90.89
178. Conjunto para hidrocefalia standard	9021.90.89
179. Válvula para hidrocefalia	9021.90.89
180. Válvula para tratamento de ascíte	9021.90.89
181. Introdutor de punção para implante de eletrodo endocárdico	9021.90.91
182. Eletrodo para marca-passo temporário endocárdico	9021.90.91
183. Eletrodo endocárdico definitivo	9021.90.91
184. Eletrodo epicárdico definitivo	9021.90.91
185. Eletrodo para marca-passo temporário epicárdico	9021.90.91
186. Substituto temporário de pele (biológica/sintética) (por cm2)	9021.90.99
187. Enxerto tubular de ptfe (por cm2)	9021.90.99
188. Enxerto arterial tubular inorgânico	9021.90.99
189. Botão para crânio	9021.90.99
190. Fonte de irídio - 192 (...) (Convênio ICMS 75/05)	2844.40.90
191. Implantes expansíveis, de aço inoxidável e de cromo cobalto, para dilatar artérias “Stents” (Convênios ICMS 113/05 e 30/09)	9021.90.81
Obs: Item 191, alterado através do DECRETO N°2436, de 06.07.09 - D.O.E. de 06.07.09, alteração nº 2034, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2009.
192. Reprocessador de filtros utilizador em hemodiálise (Convênio ICMS 36/06) (...)	9021.90.81
NOTA BUSINESS: Item 192 acrescentado através do DECRETO N° 4.909, de 27.11.06 - D.O.E. de 27.11.06 alteração n° 1.245 produzindo efeitos desde 31 de julho de 2006

Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto nº 2.092, de 10 de dezembro de 1996, e suas alterações posteriores.

Quantidade		Descrição	NBM/SH - NCM
1.AMAZONAS
1.1.	01	Broncoscópio adulto	9018.39.10
2. PARÁ
2.1.	02	Vídeo-endoscópio, Sistema de	9018.19.10
2.2.	01	Processadora automática filme convencional mamografia	8442.30.00
2.3.	01	Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia	9022.14.11
2.4.	Revogado
2.5.	01	Ecógrafo Doppler colorido para uso geral em ginecologia e obstetrícia	9018.12.10
3. ALAGOAS
3.1.	01	Acelerador linear fótons dual energia e elétrons	9022.21.90
3.2.	01	Sistema computadorizado para rádioterapia	9022.21.90
3.3.	01	Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR)	9022.14.90
4. BAHIA
4.1.	01	Cineangiografia digital para uso geral	9022.14.12
4.2.	01	Processadora automática filme convencional mamografia	8442.30.00
4.3.	03	Radiodiagnóstico telecomandado para exames gerais	9022.14.19
4.4.	02	Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia	9022.14.11
4.5.	01	Acelerador linear fótons dual energia e elétrons	9022.21.90
4.6.	01	Simulador para tomografia computadorizada - CT SIM	9022.12.00
4.7.	02	Sistema computadorizado para rádioterapia	9022.21.90
4.8.	01	Sistema de Simulação Universal por Raio X	9022.14.90
4.9.	01	Tomografia computadorizada - 35 KW	9022.12.00
4.10.	01	RM 1,0 Tesla	9018.13.00
4.11.	01	Ecógrafo Doppler colorido para cardiologia	9018.12.10
4.12.	02	Ecógrafo Doppler colorido para uso geral em ginecologia e obstetrícia	9018.12.10
5. CEARÁ
5.1.	01	Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia	9022.14.11
5.2.	01	Acelerador linear fótons dual energia e elétrons	9022.21.90
5.3.	01	Sistema de simulação universal por raio X	9022.14.90
6. MARANHÃO
6.1.	01	Sistema computadorizado para rádioterapia	9022.21.90
6.2.	01	Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR)	9022.14.90
7. PIAUÍ
7.1.	01	Acelerador linear fótons dual energia e elétrons	9022.21.90
7.2.	01	Sistema computadorizado para rádioterapia	9022.21.90
7.3.	01	Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR)	9022.14.90
8. RIO GRANDE DO NORTE
8.1.	01	Broncoscópio adulto	9018.39.10
8.2.	01	Broncoscópio flexível, pediátrico	9018.90.94
8.3.	01	Vídeo-endoscópio, ressecção geral e uroginecologia	9018.90.94
8.4.	01	Vídeo laparoscópio	9018.90.94
8.5.	01	Vídeo colonoscópio, Sistema de	9018.19.10
8.6.	01	Aparelho de raio X, móvel, alta potência, 15 KW	9022.14.19
8.7.	01	Radiodiagnóstico convencional mesa basculante de 50 KW c/ seriógrafo	9022.14.19
8.8.	01	Arco "C" móvel, digital, centro cirúrgico emergência. exame especial	9022.14.19
8.9.	01	Radiodiagnóstico telecomandado para exames gerais	9022.14.19
8.10.	01	Sistema computadorizado para rádioterapia	9022.21.90
8.11.	01	Sistema de simulação universal por Raio X	9022.14.90
8.12.	01	Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR)	9022.14.90
8.13.	01	RM 1,5 Tesla, pesquisa e exames especias (Convênio ICMS nº 78/02)	9018.13.00 (*)
8.14.	01	Ecógrafo Doppler colorido para cardiologia	9018.12.10
8.15.	01	Ecógrafo Doppler colorido para uso geral em ginecologia e obstetrícia	9018.12.10
9. SERGIPE
9.1.	01	Radiodiagnóstico telecomandado para exames gerais	9022.14.19
9.2.	01	Simulador para tomografia computadorizada - CT SIM	9022.12.00
10. DISTRITO FEDERAL
10.1.	01	Vídeo laparoscópio	9018.90.94
11. GOIÁS
11.1.	01	Vídeo laparoscópio	9018.90.94
11.2.	01	Cineangiografia digital para uso geral	9022.14.12
12. ESPÍRITO SANTO
12.1.	01	Sistema computadorizado para rádioterapia	9022.21.90
12.2.	01	Sistema de simulação universal por raio X	9022.14.90
13. MINAS GERAIS
13.1.	02	Acelerador linear fótons dual energia e elétrons	9022.21.90
13.2.	02	Sistema computadorizado para rádioterapia	9022.21.90
13.3.	03	Sistema de simulação universal por raio X	9022.14.90
13.4.	02	Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR)	9022.14.90
14. RIO DE JANEIRO
14.1.	01	Broncoscópio adulto	9018.39.10
14.2.	01	Broncoscópio flexível, pediátrico	9018.90.94
14.3.	04	Vídeo-endoscópio, Sistema de	9018.19.10
14.4.	10	Vídeo laparoscópio	9018.90.94
14.5.	01	Vídeo colonoscópio, Sistema de	9018.19.10
14.6.	02	Sistema completo de vídeo endoscopia	9018.19.10
14.7.	11	Aparelho de raio X, móvel, alta potência, 15 KW	9022.14.19
14.8.	08	Radiodiagnóstico convencional mesa basculante de 50 KW com seriógrafo	9022.14.19
14.9.	09	Processadora automática de filme convencional	8442.30.00
14.10	04	Processadora Automática Filme Convencional Mamografia (Convênio ICMS nº 126/01)	8442.30.00
14.10.	05	Processadora automática filme convencional mamografia	8442.30.00
14.11.	11	Arco "C" móvel, digital, centro cirúrgico emergência. exame especial	9022.14.19
14.12.	07	Radiodiagnóstico telecomandado para exames gerais	9022.14.19
14.13.	06	Radiodiagnóstico angiografia	9022.14.12
14.14	04	Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia (Convênio ICMS nº 126/01)	9022.14.11
14.14.	05	Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia	9022.14.11
14.15.	02	Acelerador linear fótons dual energia e elétrons	9022.21.90
14.15	03	Acelerador Linear Fótons Dual Energia e Elétrons (Convênio ICMS nº 126/01)	9022.21.90
14.16.	02	Simulador para tomografia computadorizada - CT SIM	9022.12.00
14.17.	03	Sistema computadorizado para rádioterapia	9022.21.90
14.18.	01	Sistema de simulação universal por raio X	9022.14.90
14.19.	01	Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR)	9022.14.90
14.20.	03	Gama câmara digital com 02 detectores exames gerais	9018.19.30
14.21.	03	Tomografia computadorizada - 35 KW	9022.12.00
14.22.	01	RM 1,0 Tesla	9018.13.00
14.23.	01	RM 1,5 Tesla, pesquisa e exames especiais (Convênio ICMS nº 78/02)	9018.13.00 (*)
14.24.	04	Ecógrafo Doppler colorido para cardiologia	9018.12.10
14.25.	11	Ecógrafo Doppler colorido para uso geral em ginecologia e obstetrícia	9018.12.10
14.26.	03	Cineangiografia digital para uso geral	9022.14.12
14.27.	02	Polígrafo para hemodinâmica	9022.90.90
15. SÃO PAULO
15.1.	03	Broncoscópio adulto	9018.39.10
15.2.	03	Broncoscópio flexível, pediátrico	9018.90.94
15.3.	03	Vídeo-endoscópio, ressecção geral e uroginecologia	9018.90.94
15.4.	02	Vídeo-endoscópio, Sistema de	9018.19.10
15.5.	04	Vídeo laparoscópio	9018.90.94
15.6.	02	Vídeo colonoscópio, Sistema de	9018.19.10
15.7.	04	Sistema completo de vídeo endoscopia	9018.19.10
15.8.	02	Aparelho de raio X, móvel, alta potência, 15 KW	9022.14.19
15.9.	02	Processadora automática de filme convencional	8442.30.00
15.10.	03	Processadora automática filme convencional mamografia	8442.30.00
15.11.	01	Arco "C" móvel, digital, centro cirúrgico emergência. exame especial	9022.14.19
15.12.	04	Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia	9022.14.11
15.12	05	Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia (Convênio ICMS nº 126/01)	9022.14.11
15.13.	04	Acelerador linear fótons dual energia e elétrons	9022.21.90
15.14.	02	Simulador para tomografia computadorizada - CT SIM	9022.12.00
15.15.	01	Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR)	9022.14.90
15.16.	01	Gama câmara digital com 02 detectores exames gerais	9018.19.30
15.17.	01	Tomografia computadorizada - 35 KW	9022.12.00
15.17	02	Tomografia Computadorizada - 35 KW (Convênio ICMS nº 126/01)	9022.12.00
15.18.	02	RM 1,0 Tesla	9018.13.00
15.19.	02	Ecógrafo Doppler colorido para cardiologia	9018.12.10
15.20.	09	Ecógrafo Doppler colorido para uso geral em ginecologia e obstetrícia	9018.12.10
15.21.	01	Cineangiografia digital para uso geral	9022.14.12
15.22.	01	Polígrafo para hemodinâmica	9022.90.90
16. PARANÁ
16.1.	01	Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia	9022.14.11
16.02	01	Acelerador Linear Fótons Dual Energia e Elétrons (Convênio ICMS nº 126/01)	9022.21.90
16.2.	02	Acelerador linear fótons dual energia e elétrons	9022.21.90
16.3.	01	Simulador para tomografia computadorizada - CT SIM	9022.12.00
16.4.	01	Sistema computadorizado para rádioterapia	9022.21.90
17. RIO GRANDE DO SUL
17.1.	01	Broncoscópio adulto	9018.39.10
17.2.	01	Sistema completo de vídeo endoscopia	9018.19.10
17.3.	06	Aparelho de raio X, móvel, alta potência, 15 KW	9022.14.19
17.4.	03	Radiodiagnóstico convencional mesa basculante de 50 KW c/ seriógrafo	9022.14.19
17.5.	04	Processadora automática de filme convencional	8442.30.00
17.6.	02	Processadora automática filme convencional mamografia	8442.30.00
17.7.	01	Arco "C" móvel, digital, centro cirúrgico emergência. exame especial	9022.14.19
17.8.	02	Radiodiagnóstico telecomandado para exames gerais	9022.14.19
17.9.	01	Radiodiagnóstico angiografia	9022.14.12
17.10	03	Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia (Convênio ICMS nº 126/01)	9022.14.11
17.10.	04	Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia	9022.14.11
17.11.	01	Acelerador linear fótons dual energia e elétrons	9022.21.90
17.12.	01	Sistema computadorizado para rádioterapia	9022.21.90
17.13.	01	Sistema de simulação universal por raio X	9022.14.90
17.14.	01	Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR)	9022.14.90
17.15.	01	Gama câmara digital com 02 detectores exames gerais	9018.19.30
17.16.	02	Tomografia computadorizada - 35 KW	9022.12.00
17.17.	01	RM 1,5 Tesla, pesquisa e exames especiais (Convênio ICMS nº 78/02)	9018.13.00 (*)
17.18.	01	Ecógrafo Doppler colorido para cardiologia	9018.12.10
17.19.	02	Ecógrafo Doppler colorido para uso geral em ginecologia e obstetrícia	9018.12.10
18. SANTA CATARINA
18.1.	01	Sistema computadorizado para rádioterapia	9022.21.90
18.2.	01	Sistema de simulação universal por raio X	9022.14.90
18.3.	01	Sistema de pós-carregamento remoto radioisótopos (HDR)	9022.14.90
19. PERNAMBUCO (Convênio ICMS nº 126/01)
19.1	01	Processadora Automática Filme Convencional Mamografia	8442.30.00
19.02	01	Mamografia com dispositivo biópsia estereotaxia	9022.14.11

Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado Decreto n° 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Seção XXII
Medicamentos Para o Tratamento de Portadores do Vírus da AIDS e Fármacos Destinados à Sua Produção
(Convênio ICMS nº 10/02)
(Anexo 2, art 2º, XXIII e art 3º, XIX)

1.	Produtos intermediários destinados à produção de medicamentos, recebidos pelo importador:
1.1.	Ácido3-hidroxi-2-metilbenzoico	2918.19.90
1.2.	Glioxilato de L-Mentila, e 1,4-Ditiano 2,5 Diol, Mentiloxatiolano	2930.90.39
1.3.	Cloridrato de 3-cloro-metilpiridina, 2-Cloro-3(2-clorometil-4-piridilcarboxamido)-4metilpiridina,2-Cloro- 3-(2-ciclopropilamino-3piridilcarboxamido)-4-metilpiridina	2933.39.29
1.4.	Benzoato de [3S(2(2S 3 S)2alfa,4aBeta,8aBeta)]-N-(1,1 - dimetiletil) decahidro-2-(2-hidroxi-3-amino-4(feniltiobutil)-3-isoquinolina carboxamida	2933.49.90
1.5.	N-terc-butil-1-(2(S)-hidroxi-4-(R)-[N-[(2) hidroxiindan-1(S)-il]carbamoil]-5-fenilpentil) piperazina-2(S)-carboxamida	2933.59.19
1.6.	Indinavir Base:[1(1S,2R),5(S)]-2,3,5-trideoxiN-(2,3-dihidro-2-hidroxi-1H-inden-1-il)-5-[2[[(1, 1-dimetiletil)-amino]carbonil]-4-(3piridinilmetil)-1-piperazinil]-2-(fenilmetil)-Deritro-pentonamida	2933.59.19
1.7.	Citosina	2933.59.99
1.8.	Timidina	2934.99.23
1.9.	Hidroxibenzoato de (2R-cis)-4-amino-1-[2hidroxi-metil)-1,3-oxatiolan-5-il]-2(1 H) pirimidinona	2934.99.39
1.10.	(2R,5R)-5-(4-amino-2-oxo-2H-pirimidin-1-il) [1,3]-oxatiolan-2-carboxilato de 2S-isopropil5R-metil-1 R-ciclohexila	2934.99.99
1.11.	Ciclopropil-Acetileno (Convênio ICMS 32/04) (...)	2902.90.90
1.12.	Cloreto de Tritila (Convênio ICMS 32/04) (...)	2903.69.19
1.13.	Tiofenol (Convênio ICMS 32/04) (...)	2908.20.90
1.14.	4-Cloro-2-(trifluoroacetil)-anilina (Convênio ICMS 32/04) (...)	2921.42.29
1.15.	N-tritil-4-cloro-2-(trifluoroacetil)-anilina (Convênio ICMS 32/04) (...)	2921.42.29
1.16.	(S)-4-cloro-alfa-ciclopropiletinil-alfa-trifluorometil-anilina (Convênio ICMS 32/04) (...)	2921.42.29
1.17.	N-metil-2-pirrolidinona (Convênio ICMS 32/04) (...)	2924.21.90
1.18.	Cloreto de terc-butil-dimetil-silano (Convênio ICMS 32/04) (...)	2931.00.29
1.19.	(3S,4aS,8aS)-2-{(2R)-2-[(4S)-2-(3-hidroxi-2-metil-fenil)-4,5-dihidro-1, 3-oxazol-4-il]-2-hidroxietil}-N-(1,1-dimetil-etil)-decahidroisoquinolina-3-carboxamida (Convênio ICMS 32/04) (...)	2933.49.90
1.20.	Oxetano (ou : 3´,5´-Anidro-timidina) (Convênio ICMS 32/04) (...)	2934.99.29
1.21	5-metil-uridina (Convênio ICMS 32/04) (...)	2934.99.29
1.22	Tritil-azido-timidina (Convênio ICMS 32/04) (...)	2334.99.29
1.23	2,3-Dideidro-2,3-dideoxi-inosina (Convênio ICMS 32/04) (...)	2934.99.39
1.24	Inosina (Convênio ICMS 32/04) (...)	2934.99.39
1.25	3-(2-cloro-3-piridil-carbonil)-amino-2-cloro-4-metilpiridina (Convênio ICMS 32/04) (...)	2933.39.29
1.26	N-(2-cloro-4-metil-3-piridil-2-ciclopropilamino)-3-pridinocarboxamida (Convênio ICMS 32/04) (...)	2933.39.29
1.27	5' - Benzoil - 2' - 3' - dideidro - 3' - deoxitimidina (Convênio ICMS 32/04) (...)	2933.39.29
1.28.	(s)-5-cloro-alfa-(ciclopropiletinil)-2-[((4-metoxifenil)-metil)amino]-alfa-(trifluormetil)benzenometanol (Convênio ICMS 80/08) Obs: Item 1.28 acrescentado através do DECRETO N° 1565, de 28.07.08 - D.O.E. de 28.07.08, alteração nº 1687, produzindo efeitos desde 25 de julho de 2008.	2921.42.29
2.	Fármacos destinados à produção de medicamentos:
2.1.	recebidos pelo importador:
2.1.1.	Nelfinavir Base: 3S[2(2S,3 S),3alfa,4a Beta,8aBeta]]-N-(1,1dimetiletil)decahidro-2-[2-hidroxi-3-[(3hidroxi-2-etilbenzoil)amino]-4- (feniltio)butil]3-isoquinolina carboxamida	2933.49.90
2.1.2.	Zidovudina - AZT	2934.99.22
2.1.3.	Sulfato de Indinavir	2924.29.99
2.1.4.	Lamivudina	2934.99.93
2.1.5.	Didanosina	2934.99.29
2.1.6.	Nevirapina	2934.99.99
2.1.7.	Mesilato de Nelfinavir	2933.49.90
2.2.	nas saídas interna e interestadual:
2.2.1.	Sulfato de Indinavir	2924.29.99
2.2.2	Ganciclovir	2933.59.49
2.2.3.	Zidovudina	2934.99.22
2.2.4.	Didanosina	2934.99.29
2.2.5.	Estavudina	2934.99.27
2.2.6.	Lamivudina	2934.99.93
2.2.7.	Nevirapina	2934.99.99
2.2.8.	Efavirenz (Convênio ICMS 80/08) Obs: Item 2.2.8 acrescentado através do DECRETO N° 1565, de 28.07.08 - D.O.E. de 28.07.08, alteração nº 1687, produzindo efeitos desde 25 de julho de 2008.	2933.99.99
3.	Medicamentos:
3.1.	recebidos pelo importador:
3.1.1.	Zalcitabina, Didanosina, Estavudina, Delavirdina, Lamivudina, medicamento resultante da associação de Lopinavir e Ritonavir	3003.90.99 3004.90.99 3003 90 69 e 3004.90.59
3.1.2.	Saquinavir, Sulfato de Indinavir, Sulfato de Abacavir	3003.90.78 e 3004.90.68
3.1.3.	Ziagenavir	3003.90.79 e 3004.90.69
3.1.4.	Efavirenz, Ritonavir,	3003.90.88 e 3004.90.78;
3.1.5.	Mesilato de Nelfinavir	3004.90.68 e 3003.90.78
3.1.6	Sulfato de Atazanavir (Convênio ICMS 121/06)	3004.90.68
Obs: Item 3.1.6 acrescentado através do DECRETO N°2092, de 11.02.09 - D.O.E. de 11.02.09, alteração nº 1952, produzindo efeitos desde 8 de dezembro de 2006.
3.1.7	Darunavir (Convênio ICMS 137/08)	3004.90.79
Obs: Item 3.1.7 acrescentado através do DECRETO N°2092, de 11.02.09 - D.O.E. de 11.02.09, alteração nº 1952, produzindo efeitos desde 29 de dezembro de 2008
3.2.	nas saídas interna e interestadual:
3.2.1.	Ritonavir	3003.90.88 e 3004.90.78
3.2.2.	Zalcitabina, Didanosina, Estavudina, Delavirdina, Lamivudina, medicamento resultante da associação de Lopinavir e Ritonavir	3003.90.99 3004.90.99 3003.90.69 e 3004.90.59
3.2.3.	Saquinavir, Sulfato de Indinavir, Sulfato de Abacavir	3003.90.78 e 3004.90.68
3.2.4.	Ziagenavir	3003.90.79 e 3004.90.69
3.2.5.	Mesilato de Nelfinavir	3004.90.68 e 3003.90.78
3.2.6.	Zidovudina - AZT e Nevirapina (...) (Convênio ICMS 64/05) (*)	3004.90.79 e 3004.90.99
3.2.7	Darunavir (Convênio ICMS 137/08)	3004.90.79
Obs: Item 3.2.7 acrescentado através do DECRETO N°2092, de 11.02.09 - D.O.E. de 11.02.09, alteração nº 1954, produzindo efeitos desde 29 de dezembro de 2008

Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado pelo Decreto nº 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.

Seção XXIII
Lista dos Produtos Destinados à Construção da AHE Quebra Queixo
(Convênio ICMS nº 45/01) (Anexo 2, arts. 107, 1 e 108, 1)

Quantidade		Descrição do Produto	NBM/SH-NCM
1.		Turbinas, Reguladores e Válvulas Borboleta:
1.1.	03	Turbinas Francis	8410.13.00
1.2.	03	Reguladores de velocidade	8410.90.00
1.3.	03	Válvulas Borboleta	8481.80.97
2.		Equipamentos Hidromecânicos:
2.1.	01	Comportas do desvio	7308.90.90
2.2.	01	Conjunto de Grades para Tomada D'água	7308.90.90
2.3.	01	Comporta Ensecadeira da Tomada D'água	7308.90.90
2.4.	01	Comporta Ensecadeira do Tubo de Sucção	7308.90.90
3		Sistema de Vazão Sanitária
3.1.	01	Conjunto de Tubulações	7305.31.00
3.2.	01	Válvula Borboleta	8481.80.97
3.3.	01	Válvula Dispersora	8481.10.00
3.4.	01	Comporta Ensecadeira	7308.90.90
3.5.	01	Grade	7308.90.90
3.6.	01	Adufa	7308.90.90
3.7.	01	Tubo	7305.31.00
4.		Blindagem do Túnel Forçado e Bifurcações
4.1.	01	Blindagem do Conduto Forçado	7305.31.00
5.		Equipamentos de Movimentação de Carga
5.1	01	Ponte Rolante da Casa de Força	8426.11.00
5.2.	01	Máquina Limpa Grades	8426.49.00
5.3.	01	Talha Elétrica e Monovia da Tomada D'agua	8425.11.00
5.4.	01	Talha Elétrica e Monovia do Tubo de Sucção	8425.11.00
6.		Sistemas Auxiliares Mecânicos
6.1.		Sistema de Esgotamento e Enchimento
6.1.1.	01	Conjunto de bombas com motores elétricos	8413.82.00
6.1.2.	01	Conjunto Válvulas	8481.10.00
6.1.3.	01	Conjunto de tubulações	7307.19.20
6.2.		Sistema de Drenagem da Casa de Força
6.2.1.	01	Conjunto de Bombas com motor elétrico	8413.82.00
6.2.2.	01	Conjunto Válvulas	8481.10.00
6.2.3.	01	Conjunto de tubulações	7307.19.20
06.3.		Sistema de Água Potável
6.3.1.	01	Estação de tratamento de água	8413.70.90
6.3.2.	01	Coletor de resfriamento	8421.21.00
6.3.3.	01	Conjunto de tubulações	7307.19.20
6.3.4	01	Conjunto de caixas d'água	3925.10.00
06.4.		Sistema de Água de Resfriamento
6.4.1.	01	Conjunto Válvulas	8481.10.00
6.4.2.	01	Conjunto de tubulações	7307.19.20
6.4.3.	01	Conjunto de Filtros	8421.21.00
6.5.		Sistema de Ar Comprimido de Serviço
6.5.1.	01	Conjunto Compressores	8414.80.12
6.5.2.	01	Conjunto Tanques de ar comprimido	7309.00.90
6.5.3.	01	Conjunto Válvulas	8481.10.00
6.5.4.	01	Conjunto Tubulações	7307.19.20
6.6.		Sistema de Proteção Contra Incêndio + Hidrantes
6.6.1.	01	Conjunto Nebulizadores e sensores	9032.89.82
6.6.2.	01	Conjunto Válvulas	8481.10.00
6.6.3.	01	Conjunto Tubulações	7307.19.20
6.6.4.	01	Conjunto de hidrantes	8424.89.00
6.7.		Sistema de Coleta e Separação de Água / Óleo
6.7.1.	01	Conjunto de Bacias Coletoras	8421.29.30
6.7.2.	01	Conjunto de tubulações	8421.29.30
6.8.		Sistema de Ventilação
6.8.1.	01	Conjunto de ventiladores	8415.81.10
6.8.2.	01	Conjunto de dutos	7306.90.10
6.9.		Sistema de Medições Hidráulicas
6.9.1.	01	Conjunto de medidores de nível	9026.10.29
6.9.2.	01	Conjunto de medidores de perda de carga	9026.20.10
6.9.3.	01	Conjunto de indicadores de equilíbrio de pressão	9026.20.10
7.		Geradores e Sistemas de Excitação
7.1.	03	Gerador hidrelétrico de potência nominal 45 MVA, 13,8KV, com rotação nominal de 400 rpm, com seus acessórios, sobressalentes e ferramentas para montagem	8501.64.00
7.2.	03	Sistema de excitação estática	8501.64.00
7.3.	03	Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 13,8KV/Baixa Tensão, para alimentação do sistema de excitação estática	8504.21.00
8.		Subestação Elevadora (Transformadores Elevadores)
8.1.	01	Transformador elevador 13,8 / 138 kV, potência 45 MVA, imerso em óleo mineral isolante	8504.23.00
9		Sistemas Digitais de Proteção e Supervisão Controle
9.1.	01	Conjunto de Painéis de Proteção das Unidades Geradoras, da Subestação e das Linhas de Transmissão	8537.10.90
9.2.	01	Conjunto de acessórios para análise remota da oscilografia de relé, composto de acoplador estrela e software DIGSI com facilidade de comunicação via modem WINDMOD	8537.10.20
9.3.	01	Conjunto de equipamentos para o Sistema Digital de Supervisão e Controle - SDSC, completo, para o comando e controle de todos os equipamentos e sistemas da usina e da subestação	8537.10.20
10		Sistemas Auxiliares Elétricos
10.1.	01	Conjuntos de Manobra 15KV	8537.10.19
10.2.	01	Cubículos de proteção contra surtos e de transformadores de potencial e de corrente, 15KV	8537.10.19
10.3.	01	Cubículos de fechamento e aterramento do neutro gerador, 15KV	8537.10.19
10.4.	01	Transformador trifásico, imerso em óleo mineral isolante, 750 kVA, 13,8/0,38 KV	8504.21.00
10.5.	01	Transformador trifásico, tipo seco, 150 kVA, 380-220/127 V	8504.23.00
10.6.	01	Transformador trifásico, tipo seco, 75 kVA, 380-220/127 V	8504.23.00
10.7.	01	Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Alternada (380 VCA):	8537.20.00
10.8.	01	Conjunto de Quadros de Distribuição em Corrente Contínua (125 VCC)	8537.20.00
10.9.	01	Grupo Gerador Diesel 360 KVA, 380 / 220 Vca	8502.13.19
10.10.		Conjunto de Baterias tipo chumbo-ácido e Carregadores de Baterias, completos, com fonte de corrente contínua:
10.10.1.	01	Baterias	8507.20.90
10.10.2.	01	Carregadores completos com fonte	8504.40.10
10.10.3.	01	Conjunto de retificadores, completos	8504.40.29
10.11.		Conjunto de acessórios para manutenção: densímetro, termômetros, funis plásticos, voltímetro, bombonas plásticas etc.:
10.11.1.	01	Densímetro	9025.80.00
10.11.2.	01	Termômetros	9025.11.90
10.11.3.	01	Voltímetro	9030.39.19
10.11.4.	01	Funis e Bombonas plásticos	3926.90.90
10.12.		Equipamentos de Sistema Elétricos
10.12.1.	01	Quadros para os Sistemas Auxiliares Mecânicos	8537.10.19
10.12.2.	01	Conjunto de quadros de controle local dos auxiliares mecânicos	8537.10.19
10.13.		Cablagem e Bandejamento
10.13.1.	01	Conjunto de cabos de cobre em média tensão 15KV	7413.00.00
10.13.2.	01	Conjunto de cabos de cobre em baixa tensão, para interligação de força, iluminação, telefonia, comando, controle e proteção	8544.20.00
10.13.3.	01	Leitos para cabos, eletrodutos e acessórios necessários para a montagem e fixação	8544.59.00
10.13.4.		Acessórios do sistema (conectores, ferragens de fixação, terminações diversas etc.):
	01	a) Conectores e Terminações diversas	8536.90.10
	01	b) Ferragens de fixação	7326.19.00
10.14.	Sistema de Aterramento
10.14.1.	01	Conjunto de conectores	8536.90.90
10.14.2.	01	Conjunto de cabos de cobre nu	8544.11.00
10.14.3.	01	Conjunto de tubos de alumínio	7608.20.00
10.14.4.	01	Conjunto de acessórios para solda exotérmica (moldes, cartuchos etc.)	8546.90.00
10.15.		Sistema de iluminação, tomadas e instalações predial
10.15.1.		Conjunto de materiais para o sistema de iluminação, tomadas e instalações prediais para a Casa de Força, Tomada D'água, Vertedouro, Subestação e Barragem:
	01	a) Quadros, Painéis, Consoles, Cabinas, Armários e outros suportes	8537.10.19
	01	b) Condutores elétricos	8544.59.00
10.15.2.		Conjunto de Luminárias em geral, reatores, lâmpadas:
	01	a) Luminárias	9405.40.90
	01	b) Reatores	8504.10.00
	01	c) Lâmpadas	8539.29.10
11.		Sistema Telecomunicações e Vigilância Eletrônica
11.1.	01	Central Privada de Comutação Telefônica Automática, tipo PABX, completa, com capacidade de 8 troncos e 20 ramais, com os respectivos aparelhos telefônicos	8517.30.14
11.2.	01	Sistema de vigilância eletrônica completo, constituído por central de monitoramento, câmeras, sensores e sirenes	8531.10.90
12.		Subestação Seccionadora de 138 kV
12.1.	01	Conjunto de chaves seccionadoras	8535.30.19
12.2.	01	Conjunto de disjuntores	8535.29.00
12.3.	01	Conjunto de transformadores de potencial e de corrente	8504.31.19
12.4.	01	Conjunto de pára-raios	8535.40.90
12.5.	01	Conjunto de malha de terra	7413.00.00
12.6.	01	Conjunto de isoladores e colunas de isoladores	8546.90.00
12.7.	01	Conjunto de artefatos de concreto (estruturas - suportes, pilares, vigas etc.)	7308.90.90
12.8.	01	Conjunto de estruturas de aço galvanizado para equipamentos e ligações aéreas	8538.10.00
12.9.	01	Conjunto de conectores	8536.90.10
12.10.	01	Sistema de Medição de faturamento	8537.10.19
13.		Linha de Transmissão em 138 kV
13.1.	01	Linha de Transmissão para interligação da Casa de Força à Subestação Seccionadora	8544.60.00
14.		Sub Conexão (Ampliação da SE de Conexão)
14.1.	01	Conjunto de chaves seccionadoras	8535.30.19
14.2.	01	Conjunto de disjuntores	8535.29.00
14.3.	01	Conjunto de transformadores de potencial e de corrente	8504.31.19
14.4.	01	Conjunto de pára-raios	8535.40.90
14.5.	01	Conjunto de malha de terra	7413.00.00
14.6.	01	Conjunto de isoladores e colunas de isoladores	8546.90.00
14.7.	01	Conjunto de artefatos de concreto (estruturas - suportes, pilares, vigas etc.)	7308.90.90
14.8.	01	Conjunto de estruturas de aço galvanizado para equipamentos e ligações aéreas	8538.10.00
14.9.	01	Conjunto de conectores	8536.90.10
14.10.	01	Conjunto de Quadros de Proteção de Linha de Transmissão	8537.20.00
14.11.	01	Quadro de controle completo, em baixa tensão	8537.10.19
15.	25.000 ton	Cimento Portland - CP3	2523.29.10
16.	5.000 ton	Aço de Construção - CA50	7214.20.00

Os produtos estão classificados de acordo com a NBM/SH - NCM, aprovado Decreto nº 2.092, de 10 de dezembro de 1996 e suas alterações posteriores.