Neste artigo, vamos trazer um exemplo prático de como a rede de fast food do mundo utilizou uma estratégia inovadora para reduzir seus tributos no Brasil, por meio do planejamento tributário, promovendo um ajuste na composição de um dos seus produto.
Para se adequar às regulamentações fiscais e aproveitar benefícios tributários, o McDonald’s redesenhou seu produto “sorvete” no Brasil. Deixando de comercializar sorvete, a empresa passou a oferecer uma composição similar, vendendo uma “sobremesa gelada”, justando o NCM (código fiscal do produto) para atender os requisitos legais e fazer jus a uma carga tributária menor.
O que acontece é que o McDonald’s deixa de aplicar o NCM deste produto que, como sorvete sofria uma carga tributária maior, e passa a aplicar NCM de sobremesa gelada, que tem a carga tributária reduzida praticamente pela metade.
Essa adaptação permite uma maior eficiência fiscal da empresa e uma maior lucratividade.
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