AGENDA
TRIBUTÁRIA RIO DE JANEIRO
JANEIRO DE 2009
| Data | Tributos | Descrição |
| 2/1 | Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCAN | FATO GERADOR: Dezembro/2008, pelos importadores e transportadores revendedores retalhistas (TRR). |
| 5/1 | ICMS/Contribuintes de Grande Porte | FATO GERADOR: Dezembro/2008, pelos contribuintes relacionados no Decreto 31.235/2002. |
| 5/1 | Taxa Florestal - Comercialização | FATO GERADOR: Dezembro/2008, referente produtos ou subprodutos florestais extraídos para comercialização, no Estado do Rio de Janeiro. |
| 5/1 | ICMS Substituição Tributária - Entradas sem Retenção ou sem Pagamento | REFERÊNCIA: Relativo às entradas de mercadorias ocorridas no 3° decêndio de dezembro/2008. |
| 5/1 | Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC | FATO GERADOR: Dezembro/2008, pelo contribuinte que tiver recebido o combustível de outro contribuinte substituto, exceto TRR. |
| 6/1 | Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC | FATO GERADOR: Dezembro/2008, pelo contribuinte que tiver recebido o combustível exclusivamente de contribuinte substituto. |
| 8/1 | Fabricante de Lacre - Comunicado de Fornecimento | REFERÊNCIA: Dezembro/2008 |
| 8/1 | Relação de Aquisições e Fornecimentos de Mercadorias e Serviços com Di | REFERÊNCIA: Dezembro/2008 |
| 8/1 | Taxa Florestal - Consumo Próprio | FATO GERADOR: Dezembro/2008, referente produtos ou subprodutos florestais extraídos para consumo próprio, no Estado do Rio de Janeiro. |
| 9/1 | ICMS/Serviço de Transporte - Intermunicipal e Interestadual - Responsa | FATO GERADOR: Dezembro/2008, pelos contribuintes substitutos tributários em relação ao serviço de transporte quando remetente da mercadoria ou bem contratante do serviço. |
| 9/1 | ICMS Substituição Tributária | REFERÊNCIA: Recolhimento do Imposto retido a favor do Estado do Rio de Janeiro, internas e interestaduais sujeitas ao regime de substituição tributária, referente aos fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2008, exceto aquelas com prazo específico. |
| 9/1 | ICMS Substituição Tributária - Remessa para Ponto-de-venda | REFERÊNCIA: Recolhimento do Imposto retido pelo contribuinte substituto na remessa de mercadorias para ponto-de-venda fixo dispensado de inscrição, referente ao mês de dezembro/2008. |
| 12/1 | Atestado de Intervenção em ECF | REFERÊNCIA: Dezembro/2008 |
| 12/1 | Comunicação de Entrega de ECF | FATO GERADOR: Dezembro/2008 |
| 12/1 | Declaração de Adequação ao Regime - DAR | FATO GERADOR: Dezembro/2008 |
| 12/1 | Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS | REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 1 e 2. |
| 12/1 | ICMS - Contribuintes em Geral | PESSOAS OBRIGADAS: Comerciantes, industriais e prestadores de serviço de transporte intermunicipal e interstadual, entre outros, referente a dezembro/2008, exceto aqueles com prazo específico. |
| 12/1 | Guia nacional de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS - Substituiç | Guia nacional de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS - Substituição Tributária REFERÊNCIA: Dezembro/2008 |
| 12/1 | Relação de Aquisições de Mercadorias pela Indústria Naval com Diferime | Relação de Aquisições de Mercadorias pela Indústria Naval com Diferimento do ICMS REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos da indústria naval, inclusive o contratante que realizar a importação de insumos e equipamentos, que adquirem mercadorias amparadas pelo diferimento do ICMS, conforme dispõe o Decreto 23.082/97. |
| 12/1 | Relação de Fornecimentos de Mercadorias para a Indústria Naval com Dif | Relação de Fornecimentos de Mercadorias para a Indústria Naval com Diferimento do ICMS REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos contribuintes localizados no Estado do Rio de Janeiro que forneceram mercadorias para a indústria naval amparadas pelo diferimento do ICMS previsto no Decreto 23.082/97. |
| 12/1 | ICMS Substituição Tributária | REFERÊNCIA: Recolhimento do Imposto retido a favor do Estado do Rio de Janeiro, relativo às operações com cimento, gasolina automotiva, óleo diesel, combustível e lubrificante, gás liqüefeito de petróleo e natural, álcool hidratado, aditivos, agentes de limpeza e anticorrosivos, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês de dezembro/2008. |
| 13/1 | Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS | REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 3. |
| 13/1 | IPVA | Recolhimento da quota única, com desconto de 10%, ou da 1ª parcela, pelos proprietários de veículos terretstres usados com final de placa 0. |
| 13/1 | ICMS/Substituição Tributária - Entradas sem retenção ou sem Pagamento | ICMS/Substituição Tributária - Entradas sem retenção ou sem Pagamento na Barreira FATO GERADOR: Relativo às entradas de mercadorias ocorridas no 1° decêndio de janeiro/2009. |
| 13/1 | Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC | FATO GERADOR: Dezembro/2008, pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por refinaria de petróleo ou suas bases. |
| 14/1 | Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS | REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 4. |
| 15/1 | Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS | REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 5. |
| 15/1 | ICMS/Contribuintes de Grande Porte | REFERÊNCIA: Recolhimento do imposto complementar, se for o caso, devido pelos contribuintes relacionados no Decreto 31.235/2002, relativamente ao mês de dezembro/2008. |
| 15/1 | ICMS/Pessoa Física Contribuinte | FATO GERADOR: Dezembro/2008, referente ao imposto estimado devido pelas pessoas físicas contribuintes com atividade de organização rudimentar. |
| 15/1 | Arquivo Magnético/Uso de Processamento de Dados | REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados para emissão de documentos fiscais e escrituração de livros fiscais situados Estado do Rio de Janeiro. |
| 16/1 | Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS | REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 6. |
| 16/1 | IPVA | Recolhimento da quota única, com desconto de 10%, ou da 1ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 1. |
| 19/1 | Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS | REFERÊNCIA: Dezembroo/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 7, 8 e 9. |
| 19/1 | IPVA | Recolhimento da quota única, com desconto de 10%, ou da 1ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres com final de placa 2. |
| 20/1 | Administradora de Cartão de Crédito ou de Débito/Arquivo Eletrônico | Transmissão do arquivo eletrônico, com as informações de todas as operações e prestações cujo pagamento seja por meio de seus sistemas de crédito, débito e similares, realizadas por estabelecimentos de contribuintes do ICMS, relativamente ao mês de dezembro/2008. |
| 20/1 | Declaração de Movimentação de Combustíveis dos Postos Revendedores Var | Declaração de Movimentação de Combustíveis dos Postos Revendedores Varejistas - DMC-PRV REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 1 a 5. |
| 20/1 | Guia de informação e apuração do ICMS - GIA/ICMS | REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 0. |
| 21/1 | Declaração de Movimentação de Combustíveis dos Postos Revendedores Var | Declaração de Movimentação de Combustíveis dos Postos Revendedores Varejistas - DMC-PRV REFERÊNCIA: Dezembro/2008, pelos estabelecimentos localizados no Estado do Rio de Janeiro, com o último número da raiz do CNPJ 6 a 0. |
| 23/1 | ICMS/Substituição Tributária - Entradas sem retenção ou sem Pagamento | ICMS/Substituição Tributária - Entradas sem retenção ou sem Pagamento na Barreira FATO GERADOR: Relativo às entradas de mercadorias ocorridas no 2° decêndio de janeiro/2009. |
| 23/1 | Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - SCANC | FATO GERADOR: Dezembro/2008, pelas refinarias de petróleo ou suas bases, em relação às operações cujo imposto tenha sido anteriormente retido por outros contribuintes. |
| 29/1 | IPVA | Recolhimento da quota única. com desconto de 10%, ou da 1ª parcela, pelos proprietários de veículos terrestres usados com final de placa 3. |