TERMO DE COMPROMISSO SEF - SC Nº 1 DE 21 DE DEZEMBRO DE
2006
Dispõe sobre a celebração de Termo de Compromisso que estabelece a base de
cálculo do ICMS nas operações por substituição tributária realizadas pelas
empresas de bebidas que menciona.
(DOE - 4/1/2007)
A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, neste ato representada pelo Diretor de
Administração Tributária em exercício, Sr. Pedro Mendes, no uso de suas
atribuições, consubstanciado na delegação de competência prevista na Portaria
SEF nº 134/04, de 31 de maio de 2004, e os contribuintes abaixo identificados,
ALLSTON BREW DO BRASIL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA.
Rodovia BR-369 - Km 128
Jataizinho - PR
CEP: 86.210-000
CNPJ: 00.204.820/0001-03
CASA DI CONTI LTDA.
Av. Maria Pagote Conte, 888- Distrito Industrial
Cândido Mota - SP
CEP: 19.880-000
CNPJ: 46.842.894/0001/68
Insc. Est.: 254.265.138
CERVEJARIA BIERLAND MEGATINTAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Rua Gustavo Zimmernann, 5.361 - Itoupava Central Blumenau - SC
CEP: 89.063-000
CNPJ: 01.205.167/0002/32
Insc. Est.: 254.627.986
CERVEJARIA HEIMAT LINDAUER INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1.498 - Tapajós
Indaia - SC
CEP: 89.130-000
CNPJ: 07.297.661/0001-70
Insc. Est.: 254.961.657
CERVEJARIA JOINVILLE LTDA.
Rua Dona Francisca, 11.560
Pirabeiraba
Joinville - SC
CEP: 89.239-270
CNPJ: 07.776.830/0001-54
Insc. Est.: 255.114.354
CERVEJARIA KAISER DO BRASIL LTDA.
Av. Pres. Humberto de Alencar Castelo Branco, 2.911
Parte - Rio Abaixo
Jacareí - SP
CNPJ: 19.900.000/0001-76
Av. Pres. Humberto de Alencar Castelo Branco, 2.911
Jacareí-SP
CEP: 12.300-000
CNPJ: 19.900.000/0003-38
Insc. Est.: 253.745.594
Rua Armando de Moraes Sarmento, 100
Distrito Industrial
Queimados - RI
CEP: 26.300-000
CNPJ: 19.900.000/0004-19
Insc. Est.: 253.047.056
Rua Rudolfo Vontobel, 281
Distrito Industrial
Gravataí - RS
CEP: 94.040-700
CNPJ: 19.900.000/0005-08
Insc. Est.: 251.699.269
Av. Tocantins, 199- Cara-Cara
Ponta Grossa - PR
CEP: 84.033-250
CNPJ: 19.900.000/0008-42
Insc. Est.: 253.356.539
Rod. Washintgton Luiz, 310
Distrito Industrial
Araraquara - SP
CEP: 14.808-080
CNPJ: 19.900.000/0017-33
Insc. Est.: 253.176.964
Av. Gerônimo Gonçalves, 190- Parte - Centro Incluir
Ribeirão Preto - SP
CEP: 14.010-040
CNPJ: 19.900.000/0035-15
Insc. Est.: 254.414.710
Av. Presidente Humberto A. Castelo Branco, 2911 - Parte
Rio Abaixo
Jacareí- SP
CEP: 12.300-000
CNPJ: 19.900.000/0039-49
Insc. Est.: 251.442.446
CERVEJARIA KILSEN LTDA.
Rua Verona, 76D
Chapecó - SC
CEP: 89.814-560
CNPJ: 78.328.051/0001-34
Insc. Est.: 251.101.720
Rua Lídio Antônio Matos, 580- Campinas
São José-SC
CEP: 88.102-460
CNPJ: 78.328.051/0004-87
Insc. Est.: 254.414.273
CERVEJARIA MALTA LTDA.
Alameda Casa Branca, 806 - Jardim Paulista
São Paulo - SP
CEP: 01408-000
CNPJ: 44.367.522/0001-00
Insc. Est.: 251.547.906
Rua Benedito Spinardi, 1.187 - Jardim Europa
Assis - SP
CEP: 19.815-110
CNPJ: 44.367.522/0005-25
CERVEJARIA SCHORNSTEIN LTDA.
Rua HermannWeege, 60- Centro
Pomerode - SC
CEP: 89.107-000
CNPJ: 07.817.573/0001-51
Insc. Est.: 255.157.851
CERVEJARIA SUDBRACK LTDA.
Rua Bahia, 5.181 - sala 02- Salto Weissbach
Blumenau - SC
CEP: 89.032-001
CNPJ: 04.914.890/0001-06
Insc. Est.: 254.377.009
CIA. DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS (AMBEV)
Filial Agudos
Rodovia Marechal Rondon - km 317
Agudos - SP
CEP: 17.120-000
CNPJ: 60.522.000/0002-64
Insc.Est.: 251.153.835
Filial Jundiaí
Rod. Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, km 66- parte
Distrito Industrial
Jundiaí - SP
CEP: 13.212-240
CNPJ: 60.522.000/0003-45
Insc. Est.: 254.113.222
Filial Águas Claras do Sul
Rodovia RS-040 - Geral Itapua a Estiva Águas Claras
Viamão - RS
CEP: 94.760-000
CNPJ: 60.522.000/0007-79
Insc. Est.: 253.745.179
Filial Sapucaia
Rua Borges de Medeiros, 151 - Três Portos
Sapucaia do Sul - RS
CEP: 93.212-110
CNPJ: 60.522.000/0009-30
Insc. Est.: 254.130.070
Filial Curitibana
Rodovia dos Mineiros - km 9,5, s/n - Jardim Monterrey
Almirante Tamandaré - PR
CEP: 86.507-000
CNPJ: 60.522.000/0014-06
Insc.Est.: 254.101.666
Filial Curitiba
Av. Presidente Getúlio Vargas, 262- Iguaçu
Curitiba - PR
CEP: 80.230-030
CNPJ: 60.522.000/0015-89
Insc.Est.: 251.157.075
Filial Cebrasa
Rodovia BR-060-km 110 e 114
Anápolis - GO
CEP: 75.001-970
CNPJ: 60.522.000/0018-21
Filial Santa Catarina
Av. Vitor Alves de Brito, 2.940- Pinheiro Seco
Lages-SC
CEP: 88502-970
CNPJ: 60.522.000/0021-27
Insc. Est.: 252.317.564
Filial CDD. Florianópolis
Rua Camilo Veríssimo da Silva, 305 - Kobrasol II
São José-SC
CEP: 88108-250
CNPJ: 60.522.000/0026-31
Insc. Est.: 253.646.162
Filial Guarulhos
Estrada Ary Jorge Zeitune, 3.100- Jardim Belvedere
Guarulhos - SP
CEP: 07.142-360
CNPJ: 60.522.000/0028-01
Insc. Est.: 254.118.755
Filial Brasilia
Área especial para Indústria I - Setor Leste
Brasilia - DF
CEP: 72.445-070
CNPJ: 60.522.000/0030-18
Filial Nova.Rio
Antiga Rio-São Paulo - km 31, 6.011 - Campo Grande
Rio de Janeiro - RI
CEP: 23.075-240
CNPJ: 60.522.000/0031-07
Insc. Est.: 253.178.630
Filial Jacareí
Estrada do Jaguari - km 12- Pagador Andrade
Jacareí-SP
CEP: 12.300-000
CNPJ: 60.522.000/0032-80
Insc. Est.: 253.178.533
Filial Contagem
Av. Helena Vasconcelos Costa, 750
Bairro Bitácula - Perobas
Contagem - MG
CEP: 32.340-000
CNPJ: 60.522.000/0033-60
Filial Minas
Rodovia MG 050km 5046/47- Bairro Varginha
Juatuba-MG
CEP: 35.675-000
CNPJ: 60.522.000/003441
Filial Paulínia
Av, Paris, 190
Paulínia - SP
CEP: 13.140-000
CNPJ: 60.522.000/0036-03
Filial Goiânia
Av. Dano Vieira Machado, 2000
Goiânia - GO
CEP: 74.593-140
CNPJ: 60.522.000/003956
Filial Jaguariúna
Av.Antarctica, 1.891 - Fazenda Santa Ursula
Jaguariúna - SP
CEP: 13.820-000
CNPJ: 60.522.000/0125-13
Insc. Est.: 252.968.980
Filial Moóça
Avenida Presidente Wilson, 486 - Moóca
São Paulo - SP
CEP: 03.107-900
CNPJ: 60.522.000/0130-80
Insc. Est.: 251.153.878
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LIMONGI LTDA.
Rodovia do Açúcar (SP-308) Km 145,1
Bairro Alambari de Cima
Rio das Pedras - SP
CEP: 13.390-000
CNPJ: 56.563.786/0002-90
Insc. Est.: 255.072.406
DE PORTO iNDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.
Rua Cel. Aristides, 280- Camaquã
Porto Alegre - RS
CEP: 91.910-660
CNPJ: 04.754.336/0001-09
GRT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Av. Juscelino Kubitschek Oliveira, 182- Distrito Industrial
Caieiras - SP
CEP: 18.530-000
CNPJ: 00.288.832/0002-36
Insc. Est.: 253.745098
HEZBIER CERVEJARIA LTDA.
Rua Benjamin Constant, 26-Bairro São Luiz
Brusque - SC
CEP: 88.351-280
CNPJ: 05.848.489/0001-70
Insc. Est.: 254.636.853
INDÚSTRIA NACIONAL DE BEBIDAS LTDA. (INAB)
Rua Barão do Rio Branco - Chácara - Vila Industrial
Toledo - PR
CEP: 86.901-180
CNPJ: 82.206.004/0001/95
Insc. Est.: 254.521.010
INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA.
(INBEB)
Rodovia Celso Garcia Cid - PR-445, nº 17.000, Km 367 Gleba Três Bocas
Londrina - PR
CEP: 86.001-970
CNPJ: 03.485.089/0001-11
Insc. Est.: 254.868.789
MONTE CARLO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
Travessão Martins, s/n - Primeiro Distrito
Flores da Cunha - RS
CEP: 95.270-000
CNPJ: 90.999.392/0001-37
Insc. Est.: 253.591.627
REFRIGERANTES XERETA CSA LTDA.
Rua Santa Terezinha, 551 - Vila São Geraldo
Tietê - SP
CEP: 18.530-000
CNPJ: 72.459.878/0001-09
Insc. Est.: 252.162.676
VONPAR REFRESCOS S.A.
Av. João Frederico Martendau, 999-Centro
CEP: 88.180-000
Antônio Carlos - SC
CNPJ: 91.235.549/0011-92
Insc. Est.: 252.592.603
Av. Presidente Kennedy, 127 - Campinas
CEP: 88.101-000
São José - SC
CNPJ: 91.235.549/0018-69
Insc. Est.: 252.592.670
Rua Gustavo Lueders, 141 - Itoupava
CEP: 89.010-000
Blumenau - SC
CNPJ: 91.235.549/0012-73
Insc. Est.: 252.592.611
Rua Padre Kolb, 1215 - Bucarein
CEP: 89.202-350
Joinville - SC
CNPJ: 91.235.549/0015-16
Insc. Est.: 252.592.646
Acesso à BR 282 Km 05-Belvedere
CEP: 89.801-000
Chapecó - SC
CNPJ: 91.235.549/0013-54
Insc. Est.: 252.592.620,
resolvem celebrar o presente Termo de Compromisso 001/2007:
Cláusula primeira - A base de cálculo do imposto devido a este Estado, por
substituição tributária, nas operações realizadas pelas empresas acima
relacionadas, na condição de contribuintes substitutos, prevista no RICMS-SC,
aprovado pelo Decreto nº 1.790, de 29 de abril de 1997, Anexo 3, artigo 11,
inciso I e artigo 14, será o preço de venda a consumidor final, conforme tabela
em anexo; nos termos do inciso II e parágrafo 3º do artigo 41 da Lei nº 10.297,
de 26 de dezembro de 1996.
Cláusula segunda - Nos documentos fiscais emitidos pelos contribuintes
substitutos, signatários deste termo, deverá ser consignada a seguinte
observação: IMPOSTO RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - BASE DE CÁLCULO
CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2007.
Cláusula terceira - O presente termo poderá ser rescindido ou alterado, por
iniciativa de qualquer das partes, desde que comunicado com antecedência de 30
(trinta) dias.
Cláusula quarta - Os valores constantes neste Termo serão revistos em
10/04/2007, amparados por pesquisas de preços de vendas a consumidor final,
cabendo, se necessário, revisão da Pauta a qualquer tempo.
Cláusula quinta - O presente termo entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado, produzindo efeitos a partir de 11 de janeiro a 10 de
abril de 2007.
E, por estarem de acordo, assinam o presente.
Florianópolis, 21 de dezembro de 2006.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PEDRO MENDES
Diretor de Administração Tributária
ALLSTON BREW DO BRASIL IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA.
VALNEY FIGUEIREDO SILVA
Procurador
CASA DI CONTI LTDA.
EDIVALDO PELEGRINI
Procurador
CERVEJARIA BIERLAND
MEGATINTAS COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ANTÔNIO LUÍS GONÇALVES ROLÃO
Procurador
CERVEJARIA JOINVILLE LTDA.
FERNÃO SÉRGIO DE OLIVEIRA
Procurador
CERVEJARIA HEIMAT
LINDAUER INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.
GEORG SIGMAR NUBER
Procurador
CERVEJARIA KAISER DO BRASIL LTDA.
VONPAR REFRESCOS S.A.
UBALDINO DOS SANTOS JÚNIOR
Procurador
CERVEJARIA KILSEN LTDA.
JONAS VALDERICO REBELATTO
Sócio
CERVEJARIA MALTA LTDA.
MANOEL GARCIA DA SILVEIRA
Diretor Administrativo
CERVEJARIA SCHORNSTEIN LTDA.
LUIZ FERNANDO DE CAMPOS SELKE
Sócio
CERVEJARIA SUDBRACK LTDA.
SIDNEI LUCIANO VARGAS
Procurador
CIA. DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS (AMBEV)
GEORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Procurador
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LIMONGI LTDA.
GRT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
ANTÔNIO CARLOS MIORI
Sócio Gerente
DE PORTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.
STELA MARIS GAYA GERMANI
Procuradora
HEZBIER CERVEJARIA LTDA.
JOSÉ CARLOS ZEEN
Diretor
INDÚSTRIA NACIONAL DE BEBIDAS LTDA.
CARLOS ALBERTO DULABA
Procurador
INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA.
ADEMAR MIGUEL
Procurador
MONTECARLO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
ADILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
Procurador
PRIMO SCHINCARIOL IND. DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S/A.
RENATO BORGES DE ALMEIDA
Procurador
REFRIGERANTES XERETA CSA LTDA.
MAURI DA SILVA
Procurador
TABELA DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST CERVEJAS E CHOPP
R$ 1,00
CERVEJAS COMUNS Garrafa Descartável Retornável até 360 ml Garrafa Descartável
Retornável de 361 a 660 ml Lata até 360 ml
Allaska 1,21 1,58 1,10
Antárctica Pilsen 1,35 2,07 1,20
Bavária Pilsen 1,18 1,92 1,09
Bonanza - - 1,18
Brama Bier 1,24 2,36 1,30
Brahma Chopp 1,38 2,23 1,26
Colônia Low Carb - 1,44 0,94
Colônia Pilsen 1,35 1,76 1,10
Conti Beer Pilsen 1,24 1,76 1,10
Glacial Pilsen 1,24 1,26 1,10
Guaratuba Pilsen 1,24 1,60 -
Guitt`s 1,24 1,44 1,11
Kaiser Pilsen 1,21 2,03 1,14
Kilsen Pilsen 1,17 1,67 0,95
Kilsen Chopp - 1,60 -
Malta Pilsen 1,24 1,54 0,91
Nova Schin Pilsen 1,38 1,91 1,12
Polar Export 1,45 2,34 1,33
Puerto Del Sol 1,24 2,33 1,29
Primus 1,64 1,94 1,11
Santa Cerva Pilsen 1,26 1,73 1,10
Selki 1,24 1,60 1,10
Skol Pilsen 1,36 2,29 1,31
Sol Pilsen 1,33 2,27 1,28
Spoller Pilsen 1,24 1,73 1,13
Stall Pilsen - 1,70 -
Zanni Pilsen 1,24 1,60 0,94
CERVEJAS ESPECIAIS
Antarctica Cristal Pilsen Extra 1,74 - -
Antarctica Malzbier 1,61 2,52 -
Bavária Export 1,55 - -
Bavária Premium 1,40 2,50 1,31
Bavária sem Álcool 1,53 2,48 1,50
Bierland 3,05 - -
Bohemia 1,75 2,68 1,62
Bohemia Escura 1,77 - -
Brahma Bock 1,75 2,09 1,72
Brahma Extra 1,54 2,58 -
Brahma Light 1,52 2,65 1,56
Brahma Malzbier 1,62 2,51 1,59
Caracu 1,61 - 1,59
Carlsberg Beer 1,59 1,83 1,57
Colônia Extra 1,44 1,98 1,30
Colônia Malzbier 1,38 2,00 1,33
Conti Bier Malzbier - 2,15 -
Donna´s Beer 1,59 - -
Heineken 1,71 2,52 1,70
Kaiser Bock 1,42 2,77 1,52
Kaiser Gold 1,56 2,71 1,38
Kaiser Summer Draft 1,35 2,18 1,30
Kilsen Extra - 1,91 -
Kilsen Malzbier 1,52 1,91 -
Kronenbier 1,52 - 1,52
La Brunette 4,40 - -
Liber 1,62 - 1,61
Malta Malzbier - 1,98 -
Miller 1,78 - 1,72
Nova Schin Malzbier 1,53 2,07 1,51
Nova Schin Munich 1,45 - 1,39
NovaSchin NS2 2,25 - 1,91
Nova Schin s/ Álcool 1,51 - 1,43
Original - 2,87 -
Polar Bock 1,76 2,97 1,72
Santa Cerva Malzbier 1,00 1,85 1,05
Schmitt Ale 3,19 - -
Schmitt Barley Wine 4,40 - -
Serramalte - 3,15 -
Skol Beats 1,82 - -
Skol Lemon 1,30 - 1,60
Sol Premium Beer 1,60 - -
Spoller Malzbier - 2,00 -
Stella Artois 1,90 - -
Sudbrack - Dunkel 3,62 - -
Sudbrack - Golden Ale 4,50 - -
Sudbrack - Kölsch 3,62 - -
Sudbrack - Orgânica 4,20 - -
Sudbrack - Pale Ale 3,62 - -
Sudbrack - Pilsen 3,62 - -
Sudbrack - Rauchbier 4,50 - -
Sudbrack - Weinhnachts Ale 4,50 - -
Sudbrack - Weizenbier 3,85 - -
Sudbrack - Weizenbock 4,50 - -
Xingu 1,61 2,72 1,55
Zanni Malzbier 1,28 1,77 -
EMBALAGENS ESPECIAIS
Brahma Chopp Lata 473 ml 1,73
Skol Pilsen Lata 473 ml 1,73
Skol Big Neck - 500 ml 1,93
Bohemia Escurra - 550 ml 4,14
Bohemia Royal Ale - 550 ml 5,40
Bohemia Weiss - 550 ml 4,39
Kilsen - Desc. Ret. 1.000 ml 2,84
Heineken - Garrafa Alumínio 330 ml 7,50
Heineken - Desc. Vidro - 1.500 ml 29,90
Heineken - Desc. Vidro - 3.000 ml 50,00
Heineken - Desc. Barril - 5.000 ml 60,00
Sudbrack - Eisenbahn Lust - 750 ml 56,00
Sudbrack - Eisenbahn Lust Magnum - 1.500 ml 112,00
CHOPP (Litro)
Antárctica 8,50
Bavária 7,50
Brahma 8,50
Carlsberg 8,50
Colônia 7,50
Conti Bier 7,50
Fabro (Kilsen) 7,20
Guaratuba (Allston) 7,50
Heineken 8,50
Kaiser 7,50
Nova Schin 7,50
Xingu 8,50
Kilsen 7,50
Bierland 7,20
Heimat 7,20
Opa Bier 7,20
Schornstein 7,20
Schweder (Kilsen) 7,20
Sol 8,50
Sudbrack - Eisenbahn 7,20
Zanni (Allston) 7,50
ZeHn Bier 7,20
Outros 8,50