Instrução Normativa DRP nº 19

Instrução Normativa DRP nº 19, de 13.03.2009

DOE de 18.03.2009

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo subitem 1.2 do Capítulo XX; do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:

1.2.1 - Carne verde bovina e bubalina.

MERCADORIA	R$/Kg
- Boi Casado ...........................................................................................................	5,74
Dianteiro:
Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:
- Acém
- Coração da Paleta
- Costela do Dianteiro
- Cupim
- Pá
- Paleta
- Peito
- Peixinho
- Pescoço
- Raquete
- Dianteiro com osso ................................................................................................	4,65
- Dianteiro sem osso ................................................................................................	6,57
Traseiro:
- Alcatra ...................................................................................................................	10,56
- Bisteca ..................................................................................................................	7,51
- Capa de Filé ..........................................................................................................	9,13
- Contrafilé ..............................................................................................................	10,09
- Coxão ...................................................................................................................	5,43
- Coxão com Alcatra ...............................................................................................	5,91
- Coxão Duro ...........................................................................................................	8,00
- Coxão Mole ...........................................................................................................	9,28
- Filé de Costela .......................................................................................................	10,39
- Filé de Lombo ........................................................................................................	10,39
- Filé Mignon .............................................................................................................	17,46
- Lagarto ..................................................................................................................	8,33
- Lombo ....................................................................................................................	7,06
- Lombo com Alcatra ................................................................................................	7,51
- Maminha da Alcatra ...............................................................................................	10,56
- Patinho ...................................................................................................................	8,48
- Picanha ..................................................................................................................	14,41
- Quarto Traseiro .....................................................................................................	6,57
- Tibone ....................................................................................................................	7,85
- Traseiro Serrote ....................................................................................................	6,72
Ponta de Agulha:
Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:
- Bife do Vazio
- Costela do Traseiro
- Diafragma
- Fralda
- Vazio
- Ponta de Agulha com osso ....................................................................................	5,61
- Ponta de Agulha sem osso ....................................................................................	6,57
Outros Produtos Comestíveis:
- Aranha do Coxão Mole ..........................................................................................	6,86
- Bife do Dianteiro ....................................................................................................	5,91
- Bife do Traseiro .....................................................................................................	8,96
- Carne Moída de 1ª ...................................................................................................	7,85
- Carne Moída de 2ª ..................................................................................................	5,43
- Coração .................................................................................................................	3,22
- Costela Desossada ...............................................................................................	7,68
- Fígado ....................................................................................................................	4,17
- Língua ....................................................................................................................	5,61
- Matambre ...............................................................................................................	7,06
- Miolos .....................................................................................................................	3,37
- Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira ....................................................................	2,91
- Músculo Duro .........................................................................................................	4,80
- Músculo Mole .........................................................................................................	6,24
- Osso Buco .............................................................................................................	4,95
- Patas ......................................................................................................................	1,93
- Rabada ...................................................................................................................	4,65
- Retalho de 1ª ............................................................................................................	7,20
- Retalho de 2ª ..........................................................................................................	4,65
- Rins ........................................................................................................................	2,49
- Timo ........................................................................................................................	3,75
Em caixa com múltiplos cortes:	R$/Kg
- Do Dianteiro ............................................................................................................	5,94
- Do Traseiro .............................................................................................................	9,45
- Do Traseiro/Costela ................................................................................................	8,07

1.2.1.1 - Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.

12.2.2 - Carne verde ovina.

MERCADORIA	R$/Kg
- Capão/Ovelha .......................................................................................................................................	10,90
- Cordeiro ......................................................................................................................................	11,90
- Miúdos ...................................................................................................................................................	4,18

1.2.3 - Carne Salgada Seca ou Desidratada.

MERCADORIA	R$/Kg
Bovina/Bubalina:
- Dianteiro e Ponta de Agulha ..................................................................................................................	8,96
- Traseiro .................................................................................................................................................	13,45
Ovina:
- Todos os Tipos ......................................................................................................................................	9,93

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Paulo Fernando Silveira de Castro

Diretor-Adjunto da Receita Estadual