INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 14 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.

(DOE - 9/2/2007)

O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.15.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.15.1 - Nas saídas de uvas, para fins de industrialização, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:


A) UVAS VINIFERAS
GRUPO I - NOBRES
TINTAS I
Cabernet Franc

Cabernet Sauvignon

Merlot Pinot Noir

Pinotage

Ztafandcl
R$/kg 0,90 BRANCAS I
Chardonay

Gerwurtztraminer

Pinot Blanc

Riesling Itálico

Riesling do Reno

Sauvignon Blanc

Sylvaner

Chenin Blanc
R$/kg 0,88
TINTAS II
Gamay Beaujolais

Malbec

Petit Sirah
R$/kg 0,65 BRANCAS II
Semttlon

Flora

Muller ThurRau
R$/kg 0,67
GRUPO II - Especiais
TINTAS I
Canaiolo Carmeniere Barbera Piemont B Dasti Grenache Marzemina Nebbiolo Sangiovese Tannat
R$/kg 0,63 BRANCAS I
Chasselas Dore

Malvasia Bianca

Prosseco Tocay Friullano

Trebiano

Vernaccia
R$/kg 0,63
TINTAS II
Aramon

Bonarda

Carignan

Calitor ou Sira Falsa

Cinsaut Freisa Gamay St. Romain

Grand Noir

Lambrusco
R$/kg 0,56 BRANCAS II
Aligote

Clairette

Malvasia Amarela

Malvasia D`Candia

Malvasia Verde

Moscato

Palomina

Peverella

Verdea

Verdisco

Vermentino
R$/kg 0,63
B) UVAS COMUNS
TINTAS I
Concord

Herbemont

Isabel

Ives ou Bordo

Seibel 2

Seibel 1077 ou Courdec

Seibel 5455

Seibel 10096

Clinton

IAC 138-22 ou Maümo

Jacquez

Lendot 304/244

Oberlin 595

Othello Zeperina
R$/kg 0,50 BRANCAS I
Baco Blanc

Courdec 13

IAC 116-31 (Rainha)

Niágara Branca

Niágara Rosada

Seyve Villard 5276

Seyve Villard 12375

Goethe

Marth

Rainha

Seibel 13680
R$/kg 0,46


Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.


Paulo Fernando Silveira Castro

Diretor-Adjunto da Receita Estadual