INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 89 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

(DOE - 26/12/2007)

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.7.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.7.1 - Nas saídas de feijão, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

FEIJÃO R$
Preto (todas variedades):
Preço por saco de 60 kg R$ 83,00
Preço por fardo de 30 kg R$ 48,00
Carioquinha:
Preço por saco de 60 kg R$ 110.00
Preço por fardo de 30 kg R$ 59,00
Demais classes e variedades:
Preço por saco de 60 kg R$ 74,00
Preço por fardo de 30 kg R$ 46,00
Branco argentino:
Preço por saco de 60 kg R$ 103,00
Preço por fardo de 30 kg R$ 64,00"

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

Porto Alegre, 20 de dezembro de 2007.

Claudionor Martins Barbosa

Diretor-Adjunto da Receita Estadual