INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 43 DE 23 DE MAIO DE 2007

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.

(DOE - 29/5/2007)

O DIRETOR ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98), cujo item 2.10.1, do Capítulo III do Título I, passa a vigorar com a seguinte redação:

"2.10.1 - Nas saídas de pescado, em estado natural, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:


ESPÉCIE DE PESCADO R$ por kg
Abrótea 1,50
Anchova 2,00
Anchova Pequena 1,67
Anjo 2,61
Arraia 0,98
Atum 2,00
Badejo 2,50
Bagre 1,50
Batata 2,00
Bonito 1,60
Borriquete (Miraguaia Pequena) 1,50
Cabrinha 0,90
Cação Eviscerado 2,50
Cação Mangona 3,50
Caçonete 2,00
Camarão:
"in natura" (inteiro) 5,00
Descabeçado 7,70
Limpo 10,33
Santana Inteiro 3,50
Santana Limpo 7,00
Sele Barbas e Ferro/Ferrinho 1,00
Castanha 1,20
Cavalinha 1,00
Cherne 3,37
Chicharro 0,70
Côngrio < 1 Kg 2,00
Confino > 1 Kg 3,80
Corvina <: 1 Kg 1,20
Corvina > 1 Kg 1,60
Dourado 2,00
Enguia 0,70
Galo 0,60
Garopa 5,00
Gorele (Goete) 0,90
Linguado < 3 Kg 3,37
Linguado > 3 Kg 5,70
Lula 1,50
Merluza 1,70
Mero 2,00
Miraguaia 1,60
Namorado 3,50
Olhete 2,50
Pampinho 0,70
Pampo 1,60
Papa-Terra 1,20
Parati 1,20
Pargo 2,00
Peixe-Rei 1,53
Pescada (Maria-Mole) 1,60
Pescada Pequena 1,20
Pescadinha Grande 2,00
Pescadinha Média 1,25
Pescadinha Pequena 0,80
Pejereba 1,25
Savelha 0,43
Siri
Inteiro Fresco 1,30
Carne 6,00
Tainha 1,75
Tiravira 0,80
Viola 1,84
Barbatana Tubarão/Cação
Secas:
Azul 12,40
Cola de Anequim 25,00
Marron Grande 18,00
Marron Pequena 10,20
Branca Pequena 5,80
Cola de Anjo 5,80
Verdes:
Azul 7,20
Cola de Anequim 13,50
Marron Grande 9,50
Marron Pequena 6,00
Branca Pequena 2,90
Cola de Anjo 2,90


Esta Instrução Normativa entra era vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.


Porto Alegre, 24 de maio de 2007.

Claudionor Martins Barbosa