INSTRUÇÃO NORMATIVA DRPE - RS Nº 30 DE 10 DE ABRIL DE 2007
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de
1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.
(DOE - 12/4/2007)
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de
30.12.85, introduz a seguinte alteração no Capítulo XX do Título I na Instrução
Normativa nº 45/98, de 26.10.98 (DOE de 30.10.98), cujo item 1.2 passa a vigorar
com a seguinte redação:
"1.2 - Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85,
são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:
1.2.1 - Carne verde bovina e bubalina.
MERCADORIA R$/Kg
- Boi Casado(...)
Dianteiro:
Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:
- Acém
- Coração da Paleta
- Costela do Dianteiro
- Cupim
- Pá
- Paleta
- Peito
- Peixinho
- Pescoço
- Raquete
Dianteiro com osso(...)
Dianteiro sem osso(...)
Traseiro:
- Alcatra(...)
- Bisteca(...)
- Capa de Filé(...)
- Contrafilé(...)
- Coxão(...)
- Coxão com Alcatra(...)
- Coxão Duro(...)
- Coxão Mole(...)
- Filé de Costela(...)
- Filé de Lombo(...)
- Filé Mignon(...)
- Lagarto(...)
- Lombo(...)
- Lombo com Alcatra(...)
- Maminha da Alcatra(...)
- Patinho(...)
- Picanha(...)
- Quarto Traseiro(...)
- Tibone(...)
- Traseiro Serrote(...)
Ponta de Agulha:
Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:
- Bife do Vazio
- Costela do Traseiro
- Diafragma
- Fralda
- Vazio
- Ponta de Agulha com osso(...)
- Ponta de Agulha sem osso(...)
Outros Produtos Comestíveis:
- Aranha do Coxão Mole(...)
- Bife do Dianteiro(...)
- Bife do Traseiro(...)
- Carne Moída de 1ª(...)
- Carne Moída de 2ª(...)
- Coração(...)
- Costela Desossada(...)
- Fígado(...)
- Língua(...)
- Matambre(...)
- Miolos(...)
- Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira(...)
- Músculo Duro(...)
- Músculo Mole(...)
- Osso Buco(...)
- Patas(...)
- Rabada (...)
- Retalho de 1ª(...)
- Retalho de 2ª(...)
- Rins(...)
- Timo(...)
4,63
3,75
5,30
8,53
6,06
7,37
8,14
4,39
4,77
6,46
7,49
8,39
8,39
14,09
6,72
5,70
6,06
8,53
6,84
11,63
5,30
6,34
5,42
4,52
5,30
5,54
4,77
7,23
6,34
4,39
2,60
6,20
3,37
4,52
5,70
2,72
2,34
3,87
5,04
3,99
1,55
3,75
5,81
3,75
2,01
3,03
Em caixa com múltiplos cortes: R$/Kg
- Do Dianteiro(...)
- Do Traseiro(...)
- Do Traseiro/Costela(...)
4,79
7,62
6,51
1.2.1.1 - Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será
acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.
1.2.2 - Carne verde ovina.
MERCADORIA R$/Kg
- Capão/Ovelha(...)
- Cordeiro(...)
- Miúdos(...)
8,80
9,61
3,38
1.2.3 - Carne Salgada, Seca ou Desidratada.
MERCADORIA R$/Kg
Bovina/Bubalina:
- Dianteiro e Ponta de Agulha(...)
- Traseiro(...)
Ovina:
- Todos os Tipos(...)
7,23
10,86
8,01
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de
sua publicação.
Porto Alegre, 10 de abril de 2007.
Claudionor Martins Barbosa
Diretor-Adjunto da Receita Estadual