INSTRUÇÃO NORMATIVA RE
Nº 065/11
(DOE 21/09/2011)
Porto Alegre, 16 de setembro de 2011.
Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.
O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº 13.452, de 26/04/10, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98 (DOE 30/10/98):
1. No Apêndice XXVI, fica acrescentado o seguinte valor da UIF-RS relativo ao mês de outubro de 2011.
|
Ano |
Mês |
Valor
(R$) |
Informativo SEADAP |
Publicação
no
DOE |
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2011 |
Outubro |
16,83 |
UIF/RS
09/2011 |
13/09/2011 |
2. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO NEVES PEREIRA,
Subsecretário da Receita Estadual.