Despacho SE/CONFAZ nº 516, de 13 de dezembro de 2010
- DOU de 16.12.2010 -

Publica os Ajustes SINIEF 14 ao 22, de 10 de Dezembro de 2010 e os Convênios ICMS 167 ao 194, de 10 de Dezembro de 2010.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que na 140ª reunião ordinária do CONFAZ, realizada no dia 10 de dezembro de 2010, foram celebrados os seguintes Ajustes SINIEF e Convênio ICMS:



Ajuste SINIEF 14, de 10 de Dezembro de 2010
Ajuste SINIEF 15, de 10 de Dezembro de 2010
Ajuste SINIEF 16, de 10 de Dezembro de 2010
Ajuste SINIEF 17, de 10 de Dezembro de 2010
Ajuste SINIEF 18, de 10 de Dezembro de 2010
Ajuste SINIEF 19, de 10 de Dezembro de 2010
Ajuste SINIEF 20, de 10 de Dezembro de 2010
Ajuste SINIEF 21, de 10 de Dezembro de 2010
Ajuste SINIEF 22, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 167, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 168, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 169, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 170, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 171, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 172, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 173, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 174, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 175, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 176, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 177, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 178, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 179, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 180, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 181, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 182, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 183, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 184, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 185, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 186, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 187, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 188, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 189, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 190, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 191, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 192, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 193, de 10 de Dezembro de 2010
Convênio ICMS 194, de 10 de Dezembro de 2010



MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA