Retificação do Protocolo ICMS 170/10, de 24 de setembro de 2010
- DOU de 01.12.2010 -
Retifica o Protocolo ICMS 170/10, de 24 de setembro de 2010.
No Anexo Único do Protocolo ICMS 170/10, de 24 de setembro de 2010, publicado no
DOU de 7 de outubro de 2010, Seção 1, página
16 a 18:
onde se lê: "...
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Item |
Descrição das mercadorias |
NCM/SH |
MVA-ST ORIGINAL(%) |
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25 |
Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis montados |
44.18 |
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para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados "shingles e shakes", de madeira |
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...";
leia-se: "...
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Item |
Descrição das mercadorias |
NCM/SH |
MVA-ST ORIGINAL(%) |
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25 |
Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções, incluídos os painéis celulares, os painéis montados |
44.18 |
38 |
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para revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para telhados "shingles e shakes", de madeira |
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...".